Fórum de Processualística e Encontro JURISTC’s serão realizados na próxima semana
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Eventos ocorrem entre os dias 20 e 23
Dois eventos nacionais importantes serão sediados pelo Tribunal de Contas do Tocantins na próxima semana. O “I Fórum de Processualística: O Novo Código de Processo Civil e Sua Aplicação Subsidiária aos Tribunais de Contas”, nos dias 20 e 21 de setembro e na sequência, ocorre o “V Encontro JURISTC’s – Jurisprudências nos Tribunais de Contas”, de 22 a 23. Confira aqui a programação completa.
Inscrições
Inscrições abertas até nesta sexta-feira, 16 pelo endereço eletrônico: http://ead.tce.to.gov.br/forumproc/.
Os encontros, realizados pelo TCE/TO em parceria com o Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa (IRB), são de caráter nacional e têm como público-alvo membros e o corpo técnico dos TC’s.
I Fórum de Processualística
Os avanços e alterações da processualística brasileira devem ser conhecidos e amplamente debatidos pelos Tribunais de Contas, a fim de que esses possam responder, de maneira eficiente e eficaz, aos jurisdicionados e à sociedade, contribuindo na melhoria e qualidade no controle externo e no julgamento de contas em prol do cumprimento de suas missões institucionais. Diante disso, visando a analisar as alterações do Código de Processo Civil e propiciar a reflexão conjunta acerca do progresso da processualística nacional e da jurisprudência, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins sedia o “I Fórum de Processualística dos Tribunais de Contas”.
V JURISTC’s
A 5ª edição do Encontro JURISTC’s vem consolidar a movimentação nacional das Cortes de Contas acerca da necessidade de atualização de produtos, métodos, treinamentos e softwares para que a divulgação das decisões seja feita de maneira eficiente, bem como haja coerência dos julgados. Palestrantes de diversos Tribunais de Contas e do Superior Tribunal de Justiça apresentarão os produtos e as metodologias já empregados, visando auxiliar os demais Tribunais de Contas a fim de cumprir os preceitos de transparência, de eficiência e os propósitos do Novo Código de Processo Civil, que privilegia a organização da jurisprudência e a coerência no julgamento de processos. O fechamento do evento será realizado pelo ministro Sérgio Luiz Kukina do Superior Tribunal de Justiça, trazendo reflexões acerca da nova processualística e da jurisprudência.