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Congresso Internacional reúne TCs para debater controle externo e políticas públicas

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Publicado: 11 de novembro de 2019 - Última Alteração: 11 de novembro de 2019

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TCE/TO participa do evento que acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) participa do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Foz do Iguaçu (PR). A programação, que conta com diversas atividades simultâneas, teve início nesta segunda-feira, 11, e segue até quinta-feira, 14. O congresso reúne membros, procuradores e técnicos do Sistema Tribunais de Contas, além de instituições interessadas e envolvidas no Controle Externo da gestão pública, para discutir o Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas Públicas. 

 

O evento também conta com palestras sobre Contabilidade Pública e Governança das Políticas Públicas, governança e Tribunais de Contas Contemporâneos, o controle das políticas públicas descentralizadas e a juridicidade das decisões políticas, entre outros temas. 

 

Reuniões 

 

O presidente da Corte tocantinense, conselheiro Severiano Costandrade, participou da 4ª reunião da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no exercício de 2019, que aconteceu na manhã desta segunda-feira. O conselheiro Ouvidor Manoel Pires dos Santos também marcou presença na reunião, que na abertura contou com a saudação do presidente da Associação, Fábio Nogueira, que agradeceu aos representantes das 33 Cortes brasileiras, pelo apoio às ações da entidade. 

 

Severiano ainda participou da reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Encontro da Rede de Comunicação dos TCs, onde a assessora de comunicação Dhenia Gehardt também discutiu novas ações para melhorar o diálogo com à sociedade. 

 

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Já a conselheira Doris de Miranda Coutinho apresentou o trabalho que vem fazendo à frente do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (IRB), responsável pela coordenação da Rede das Escolas de Contas. 

 

Simultaneamente, a assessora de Normas e Jurisprudência, Khênia Rubia Franco Nunes, coordenou os trabalhos do Comitê de Jurisprudência Súmula e Processo, no qual contou com a presença do conselheiro Manoel Pires, que é coordenador técnico no IBR. 

 

Conselheiro Manoel Pires

Controle externo 

 

A diretora-geral de Controle Externo do TCE/TO, Dênia Maria Luz, compôs a bancada do “Fórum dos Secretários de Controle Externo”, que tem por objetivo o aprimoramento e a efetividade do sistema de controle externo do país por meio do compartilhamento de conhecimentos e intercâmbio de suas experiências. 

 

O Fórum debate a metodologia de uso da plataforma de comunicação e compartilhamento de informações criadas para os Secretários Gerais de Controle Externo no portal do IRB, o processo de adoção e implantação das NBASPs, o planejamento para realização de trabalhos conjuntos e coordenados envolvendo temáticas nacionais, critérios para mensuração dos benefícios da atuação do controle externo, dentre outros assuntos relacionados às atividades finalísticas dos Tribunais de Contas.

 

A auditora de Controle Externo Ana Carolina Ribeiro de Moraes participou do Encontro da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Infocontas), que visa o fortalecimento da efetividade dos Tribunais de Contas e o estímulo à transparência das informações. Os integrantes da rede estão tendo a oportunidade de compartilhar experiências no âmbito do uso das informações estratégicas bem como discutir o plano de metas da rede para o próximo exercício. 

 

Parcerias 

 

O CITC é organizado de forma inovadora e colaborativa, num processo de união entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon (XXX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil) o Instituto Rui Barbosa (IRB) (V Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas); o Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR; a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). 

 

O evento conjunto permite o compartilhamento das agendas e a otimização de recursos humanos e materiais, demonstrando, mais uma vez, que o sistema de contas está atento às novas técnicas administrativas, aos avanços tecnológicos e sensível às demandas da sociedade em relação ao trato do dinheiro público.

 

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