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Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade se reúnem para alinhar estratégias do MMD-TC

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Publicado: 10 de junho de 2022 - Última Alteração: 10 de junho de 2022

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Ações do Marco de Medição de Desempenho foram apresentadas ao presidente do TCE/TO, Napoleão Luz

Os membros das comissões de Avaliação e de Controle da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho do Tribunal de Contas do Tocantins (MMD-TC), se reuniram com o Conselheiro Presidente do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho nesta quinta-feira, 9, com o objetivo de alinhar as estratégias para aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), uma vez que está agendada para os dias 11-08-2022 e 12-08-2022 a visita da Comissão de Garantia de Qualidade da Atricon, para validação das informações colhidas pelas Comissões Internas deste Tribunal de Contas.

O MMD-TC faz parte do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC e tem como objetivo verificar o desempenho dos Tribunais de Contas e identificar seus pontos fortes e fracos, em comparação com as boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Atricon. Visa também, monitorar ao longo do tempo a implementação de melhorias, avaliar e disseminar boas práticas de controle e de gestão, bem como estimular a participação social por meio da produção de conhecimento em proveito da sociedade e do poder público de forma ampla.

O MMD-TC oferece uma visão geral das áreas mais importantes do desempenho dos Tribunais de Contas, abrangendo tanto os processos relativos às atividades finalísticas de controle externo quanto os de governança e gestão

Durante a reunião, a auditora de Controle Externo Fernanda Almeida, que coordena a Comissão de Avaliação de Qualidade, expôs ao conselheiro presidente do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho as principais diretrizes para a avaliação, as ações já realizadas e as estratégias para a aplicação do MMD-TC, no TCE-TO.

A equipe de Avaliação já iniciou, neste mês de junho, o processo de avaliação, na qual diversas áreas estão sendo visitadas com o objetivo de avaliar sua adesão às diretrizes da Atricon, as NBASP e as normas da Intosai. A previsão é que essa etapa seja concluída até início de julho, para que a Comissão de Controle de Qualidade também tenha tempo hábil para execução dos trabalhos, tendo em vista o calendário da ATRICON. Para tanto é imprescindível o apoio dos responsáveis por indicadores, no sentido de disponibilizar com celeridade as informações solicitadas, com as respectivas evidências.

Participaram da reunião além do presidente, o conselheiro substituto Adauton Linhares da Silva e as seguintes servidoras que compõem as comissões do MMD-TC no TCE/TO: as auditoras de Controle Externo Diomar Carneiro Mourão de Pinho,  Carolina Vieira de Paula, Janete Gomes, a técnica de Controle Externo Cejane Márcia Aires Alves de Andrade e a assessora especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Márcia Cristina Gonçalves da Cruz.