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Assinado contrato para a certificação do MMD-TC

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Publicado: 8 de novembro de 2018 - Última Alteração: 8 de novembro de 2018

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TCE/TO participa da solenidade

A Atricon e a Fundação Carlos Alberto Vanzonili firmaram contrato para a certificação da Metodologia do Programa QATC – Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O presidente Fábio Nogueira e o diretor de certificação, Fernando Tobal Berssaneti, assinaram o termo de prestação de serviço na manhã desta quinta-feira (8), em reunião na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que comemora nesta data Jubileu de Ouro.

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade, participou do evento representando o TCE/TO.


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Certificação

A certificação é uma etapa significativa no processo de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas. Foi o que disse Fábio Nogueira, ao explicar que o QATC – MMD-TC é a ferramenta que define os caminhos de qualificação das ações de fiscalização e controle. O presidente também explicou a razão da escolha da Fundação Vanzolini para cumprir a tarefa: “é uma instituição ligada à USP, conceituada como a maior certificadora da América Latina”.


Com a obtenção da certificação, o MMD-TC terá, ainda mais, consubstanciados os seus procedimentos de avaliação e a confirmação da efetividade da ferramenta que, este ano, passa por uma reformulação com a inclusão de onze novas temáticas. Equipes formadas por membros e técnicos de todas as Cortes do país estão encarregadas da elaboração das novas Resoluções Diretrizes, que serão incorporadas ao programa a partir de 2019, quando será cumprido o quarto ciclo de aplicação.


De acordo com Fábio Nogueira, a ampliação resultou de uma ausculta às demandas da sociedade, que apontou para os temas: gestão fiscal; segurança pública; saúde; mobilidade urbana; recursos hídricos; transparência; acompanhamento das decisões dos TCS; gestão de pessoas; governança; Regimes Próprios de Previdência Social; e resíduos sólidos.


Na opinião do presidente o que vem acontecendo nesse percurso de aprimoramento é fruto de “um trabalho extremante valioso, consubstanciado pela expertise, aprofundado pelo sentimento de integração e de comprometimento com o controle, que são indispensáveis ao êxito da ferramenta”, ressaltou.


O presidente Fábio Nogueira agradeceu aos que “testemunharam esse momento histórico, símbolo do compromisso do Sistema Tribunais de Contas com o próprio aprimoramento e com a qualidade dos resultados, que oferecem aos brasileiros”.


Estavam presentes também no evento, o conselheiro João Antonio da Silva Filho (Presidente do TCM-SP); conselheiro André Carlo Torres Pontes (Presidente do TCE-PB); conselheiro Edilson de Sousa Silva (Presidente do TCE-RO); Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (Presidente do TCM-GO); conselheiro Waldir Neves Barbosa (Presidente do TCE-MS); conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior (TCE-CE); conselheira Maria Cleide Costa Beserra (Vice-Presidente do TCE-AL); conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES); conselheiro Cezar Miola (TCE-RS); conselheiro Marcio Campos Monteiro (TCE-MS); conselheiro Roberto Braguim (TCM-SP); conselheiro Cipriano Sabino (TCE-PA); conselheira Substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA); conselheiro Sérgio Cardoso (TCM-GO); conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI).


Pela Fundação Vanzolini participaram Fernando Tobal Berssaneti; Paulo Henrique Dantas Martins Bertolini; e   Vinicius Amaral Oliveira Augusto.


Com informações e fotos Ascom/ Atricon