Abertura do I Fórum Nacional de Processualística nesta terça-feira, às 9h
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Evento ocorre no auditório do TCE/TO
Essa semana será marcada por discussões produtivas acerca de temas de interesse dos Tribunais de Contas e da sociedade. A realização do I Fórum de Processualística e do V JURISTC´s ocorre de 20 a 23 de setembro, no auditório do TCE/TO. Os eventos são promovidos pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência.
Abertura
A abertura do Fórum de Processualística, acontece na terça-feira, 20, às 9h, e segue até quarta-feira. Na programação pela manhã, serão realizadas palestras com o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio, tema “Macrotendências do Controle Externo: os Tribunais de Contas no século XXI; com o corregedor do TCE/TO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, que discorrerá sobre o assunto “A Teoria da Argumentação Jurídica aplicada aos Tribunais de Contas – A influência do novo Código de Processo Civil”. Por fim, a analista de controle externo do TCE/PR, Giovana Benevides Sales Araújo, abordará o “Diagnóstico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas e a problemática da ampla divulgação da jurisprudência nos Tribunais de Contas”.
Confirmados também para a abertura, o presidente da Associação Nacional dos membros dos TCs (Atricon), conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, o presidente do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do IRB, conselheiro Waldir Júlio Teis, demais membros dos TCs de todo país, bem como técnicos das cortes de contas, poder judiciário e do Ministério Público.
Abaixo, confira a íntegra da programação do Fórum de Processualística:
