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Abertas inscrições do Fórum Nacional de Procuradores do MPC para membros e servidores do TJ, DP e MP

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Publicado: 23 de maio de 2017 - Última Alteração: 23 de maio de 2017

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As inscrições para o IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, que acontece nos dias 8 e 9 de junho, em Palmas, no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), também poderão ser realizadas pelos membros e servidores de Tribunais de Justiça, Defensores Públicos e Ministérios Públicos. Por meio do hotsite do evento, as inscrições podem ser efetuadas até 6 de junho.

 

Fórum

 

O tema do evento será a “Evolução do Controle e seus Novos Desafios” e será realizado pelo Ministério Público de Contas (MPC/TO), com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).

 

A programação contará com a presença de palestrantes de vários estados. Dentre eles está o Procurador do Ministério Público do TCU e Presidente da AMPCON, Júlio Marcelo de Oliveira, que fará a palestra de abertura, com o tema “O papel do MPC na gestão pública”; o procurador-geral do MPC/MG, Daniel Carvalho Guimarães, que fará uma abordagem sobre a “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”; e a procuradora de contas do MPC/SP, Elida Graziane Pinto, que tratará o tema “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS”.

 

O TCE/TO também vai sediar a Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e a Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON.

 

Para mais informações, entrar em contato com a Secretaria Acadêmica do Instituto de Contas do TCE/TO, pelo telefone (63) 3232-5950/5956 ou e-mail – secretariaacademica@tce.to.gov.br.