6ª Relatoria do TCE/TO se reúne com equipe da SEDUC/TO
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Orientações sobre fiscalização e prestações de contas foram tema do encontro
Com o objetivo de orientar os jurisdicionados sobre o acompanhamento a priori e concomitante dos atos de seus gestores, o conselheiro Alberto Sevilha, responsável pela 6ª Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins, recebeu na manhã do dia 17, a secretária estadual de Educação, Wanessa Zavarese Sechim, juntamente com sua equipe.
A reunião prestou esclarecimentos sobre os principais pontos observados na análise das contas, com o intuito de alertar o gestor para a importância do controle orçamentário, financeiro, operacional e patrimonial, que subsidia a fiscalização e a análise das prestações de contas.
O titular da 6ª Diretoria de Controle Externo do TCE, Wemerson Rodrigues, também participou da reunião e pontuou os principais critérios utilizados na apreciação e julgamento dos processos no âmbito do Tribunal, que devem ser observados pelo gestor, os quais integram a Instrução Normativa nº 02/2013/TCE/TO.
A ferramenta SICAP-LCO foi apresentada aos presentes pela equipe da Coordenação de Atos, Contratos e Convênios. A coordenadora Maria Lúcia Vieira e o auditor de Controle Externo, Flávio Brito Teixeira, ressaltaram a importância desse sistema, bem como, o cumprimento dos prazos e o envio de todos os documentos constantes nos processos de licitação.
Para o conselheiro relator, Alberto Sevilha, a reunião cumpriu seu objetivo e providências serão adotadas para aproximar as equipes técnicas e, dessa forma, viabilizar o acompanhamento a priori e concomitante dos atos do gestor.
Também fizeram parte da reunião o subsecretário da SEDUC/TO, Jarbas Ferreira da Costa e o superintendente de tecnologia e inovação da SEDUC/TO, Wilson Alves Pereira. Da 6ª Relatoria participaram o chefe de gabinete, Carlos Assis, o assistente técnico, Thiago Borges e a secretária do gabinete, Letícia Dalle Laste.
