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1ª Relatoria realiza reunião com equipes da saúde do Estado e da Prefeitura de Palmas

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Publicado: 12 de agosto de 2016 - Última Alteração: 12 de agosto de 2016

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O Tribunal de Contas, em sua missão também de orientar sobre a correta aplicação dos recursos públicos, recebeu equipes das Secretarias de Saúde do Estado e de Palmas, bem como representante da Procuradoria do Estado, na área da Saúde.

 

A reunião ocorreu, na tarde desta quinta-feira, dia 11, comandada pelo relator responsável pela Primeira Relatoria do TCE, conselheiro Severiano Costandrade.

 

Participaram também da reunião o Conselheiro Substituto José Ribeiro, o procurador-geral de Contas, Zailon Miranda e a procuradora Raquel Medeiros, uma vez que a proposta dessa reunião originou do encontro do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins – CEMAS-TO.

 

O objetivo do encontro foi prestar esclarecimentos aos presentes a respeito de dúvidas sobre procedimentos licitatórios, formalização de propostas de preços, dentre outros assuntos relacionados às demandas das secretarias de saúde.

 

Após os apontamentos de representantes das secretarias, o conselheiro relator Severiano Costandrade, ao finalizar as orientações, ressaltou a necessidade constante de se fazer o planejamento das ações das pastas, bem como o mapeamento para sua eficácia, tanto no momento de realização, quanto na prestação de contas. Conselheiro Severiano agradeceu a participação dos presentes e pediu que reuniões como essa permaneça para que o objetivo em comum de todos seja atingido: a boa aplicação do dinheiro público.

O procurador de contas, Zailon Miranda, parabenizou a iniciativa dos representantes virem até o TCE e ressaltou que o Ministério Público de Contas também está sempre disponível.

Estiveram presentes na reunião o chefe de gabinete da 1ª relatoria, Luciano Pereira da Silva; a assessora especial do TCE/TO, Dagmar Gemelli; a procuradora do estado da saúde, Agripina Moreira; o superintendente Jurídico da SES/TO, Franklin Moreira dos Santos; o superintendente de Aquisição Estratégica e Logística da Saúde, Afonso Piva Santana; a superintendente de Planejamento do SUS, Luíza Regina Dias Noleto; a superintendente de administração da SES/TO, Adriana Victor; o gerente da corregedoria da saúde, Cícero Oliveiro Bandeira; o diretor executivo do Fundo Municipal de Saúde, Jamil Caetano; a advogada da saúde, Renata Elisa de Sousa Pereira.

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