Turma de Direito da Unitins visita a Corte de Contas
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Estudantes conheceram a estrutura do Tribunal e entenderam, na prática, o papel do controle externo
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) recebeu, nesta sexta-feira, 17 de abril, estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para uma visita monitorada. A turma estava acompanhada pelo professor Antônio César Melo, da disciplina de Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) Extrajudicial.
A programação teve início no Instituto de Contas 5 de Outubro, com acompanhamento da professora Márcia Barbosa e da servidora Claudete Ferreira. Durante a visita, os alunos conheceram conceitos e práticas do controle externo em uma apresentação conduzida pelos auditores de controle externo Fernanda Almeida e Higo Mendes.
Na ocasião, foram apresentados a estrutura da Corte de Contas, seus setores, departamentos e o funcionamento do sistema E-Contas, utilizado para o envio e acompanhamento de processos e licitações.
Fernanda destacou: “Hoje o Tribunal tem investido muito nesse controle concomitante, porque a gente entende que é muito melhor prevenir um dano antes que ele aconteça, e muito mais fácil frear uma licitação que apresenta irregularidades, do que esperar o contrato ser assinado e o município já ter pago”.
Ainda durante a visita, os estudantes conheceram o papel da Ouvidoria, responsável por receber manifestações da sociedade, como denúncias, sugestões, elogios e pedidos de informação, fortalecendo o controle social e a transparência pública.
Para o estudante Calebe dos Santos Pinheiro, do 8º período, a experiência ampliou a visão sobre a atuação do Tribunal. “A visita me deu visão de mundo, porque a gente passa a encaixar o que a gente aprende na faculdade com a realidade. Saímos perdidos, e é bom ver que temos várias portas e oportunidade de trabalho”, comentou.
Já a estudante Maria Clara Delgado, do 9º período, ressaltou o aprendizado, não apenas acadêmico, mas também como cidadã. “Antes eu não tinha muito conhecimento sobre o que era feito, e hoje vindo aqui eu mudei minha concepção sobre o meu papel, não apenas como estudante de direito, mas como pessoa. Hoje, se eu ver obras públicas, eu consigo fazer a minha parte no controle social, entrando no site, mandando uma sugestão ou denúncia”, completou.
A programação incluiu ainda visita à biblioteca, onde os alunos conheceram o acervo institucional, e ao Memorial TCE, que apresenta a trajetória da Corte desde sua criação até a atualidade. Os estudantes também passaram pela mostra fotográfica institucional, pela vitrine das Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC), pela passarela que liga os prédios sede e Ruy Barbosa, pelo Ministério Público de Contas e pela Sala das Sessões Plenárias.