Tribunal de Contas vai a campo para fiscalizar transporte escolar em Itaporã e Tabocão
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Equipe técnica verificou condições dos veículos, percorreu rotas e ouviu pais de alunos para avaliar a qualidade e a segurança do serviço
Garantir que os estudantes tenham acesso a um transporte escolar seguro e de qualidade é o foco de mais uma ação de fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO). Desta vez, servidores da Primeira Diretoria de Controle Externo (DICE 1) estiveram nos municípios de Itaporã do Tocantins e Tabocão para verificar de perto as condições dos veículos, os trajetos percorridos e a prestação do serviço oferecido aos alunos da rede pública.
As visitas ocorreram nos dias 19 e 20 de outubro, em Itaporã do Tocantins, e de 21 a 23 de outubro, em Tabocão. O trabalho foi conduzido pelo auditor de controle externo Carlos Edgar Sousa Ferreira, coordenador da ação, e pelo assistente de controle externo Matheus Gonçalves de Melo.
Durante as fiscalizações, a equipe avaliou as condições de conservação dos veículos utilizados no transporte escolar, incluindo ônibus e outros veículos próprios ou contratados pelas prefeituras. Foram observados aspectos relacionados à segurança, às condições de circulação e à presença dos equipamentos obrigatórios.
Os servidores também percorreram as rotas utilizadas pelos estudantes para verificar as condições das estradas, a extensão dos trajetos e a regularidade do serviço. A proposta é identificar situações que possam comprometer a segurança dos alunos ou dificultar o acesso às escolas.
Pais foram ouvidos
Além das vistorias nos veículos e nas rotas, a equipe do TCETO conversou com pais e responsáveis pelos estudantes para conhecer a realidade de quem utiliza o transporte escolar diariamente.
Por meio de entrevistas e questionários, foram levantadas informações sobre pontualidade, segurança, regularidade das viagens e qualidade do serviço prestado.
A fiscalização também incluiu reuniões com gestores municipais da Educação para solicitar documentos, esclarecer informações e orientar sobre possíveis melhorias.
O trabalho tem caráter preventivo, ou seja, busca identificar problemas e orientar os responsáveis antes que as falhas comprometam a prestação do serviço ou provoquem prejuízos aos cofres públicos.
Próximas etapas
As informações coletadas durante as visitas serão analisadas pela equipe técnica e utilizadas na elaboração de relatórios preliminares de fiscalização. Os documentos vão subsidiar a orientação aos gestores municipais e a adoção de medidas para prevenir possíveis irregularidades.
As ações integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF 2026) do TCETO. Itaporã do Tocantins e Tabocão fazem parte da Rota 4 do planejamento, que considera critérios como riscos identificados na gestão municipal, indicadores de efetividade, tempo decorrido desde a última fiscalização e demandas recebidas pela Ouvidoria.