TCETO reúne Agentes de Integração para fortalecer políticas voltadas à Primeira Infância
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Encontro técnico reforçou atuação conjunta entre Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios
“Se o que vivemos na primeira infância tem impacto ao longo de toda a vida, acompanhar a qualidade dos serviços oferecidos pelos municípios às meninas e aos meninos de 0 a 6 anos é uma tarefa essencial”, afirma o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), Alberto Sevilha. Ao lado de instituições parceiras, o Tribunal desenvolve o TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, que tem como propósito fortalecer as ações voltadas à essa fase.
E para que o programa avance nos municípios, os Agentes de Integração têm papel estratégico. Eles são os articuladores locais responsáveis por aproximar as ações do programa das gestões municipais e promover a integração entre diferentes áreas. É para fortalecer essa atuação que o TCETO realizou, na manhã desta quarta-feira, 19, no auditório da Corte, um encontro técnico com representantes dos municípios tocantinenses.
Durante a programação, foram apresentados os indicadores, critérios de avaliação e evidências considerados nos Eixos I e II do programa para a pontuação do Selo Município Amigo do Futuro. O encontro também proporcionou troca de experiências e orientações para a construção dos Planos de Ação Intersetoriais, reforçando a articulação entre áreas como Saúde, Educação e Assistência Social.
Mesmo após Lajeado conquistar o Selo na edição anterior, a secretária municipal de Educação e Agente de Integração, Alzirene de Souza Vieira, fez questão de participar do encontro. Ela destacou que o programa contribuiu para ampliar o trabalho conjunto no município.
“Desde o início, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Lajeado aderiram ao programa e passamos a trabalhar de forma integrada entre as secretarias, com avanços significativos na Saúde, Educação e Assistência Social. Agora, estamos expandindo para que a comunidade também entenda que a garantia de direitos é papel de todos”, contou Alzirene.
Na abertura, o presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, saudou os participantes, agradeceu a presença dos agentes e secretários municipais e ressaltou a importância do trabalho integrado em favor da primeira infância.
Na sequência, o coordenador-geral do programa, conselheiro Severiano Costandrade, falou sobre a iniciativa e a atuação conjunta das instituições em prol das crianças tocantinenses. “As crianças não são nosso futuro, são o nosso presente”, enfatizou.
A programação continuou com as coordenadoras técnicas Dagmar Gemelli e Thalyta Fernandes, que apresentaram a trajetória do programa, suas etapas, metodologia e objetivos. Elas também detalharam os novos indicadores e a pontuação mínima necessária para a conquista do Selo Município Amigo do Futuro, que, nesta edição, passa a contar com as categorias Prata, Ouro e Diamante.
As coordenadoras ainda orientaram os participantes sobre os webinários e prazos do programa, além de esclarecerem dúvidas relacionadas ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), ao Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e aos procedimentos e prazos para a entrega das documentações.
Também participaram do encontro o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCTO), Marcos Modes; os conselheiros substitutos Márcio Aluízio, Adauton Linhares e Orlando Alves da Silva; além de servidores do TCETO.
