TCETO recebe comitiva de Angola para intercâmbio de experiências
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Projeto Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância é destaque nas discussões
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) iniciou nesta quinta-feira, 9 de janeiro, uma importante troca de experiências com uma comitiva do Tribunal de Contas de Angola. A visita, que se estenderá até o dia 15 de janeiro, tem como objetivo compartilhar boas práticas relacionadas a ações pedagógicas para gestores e conhecer os sistemas internos de processos e fiscalizações da corte tocantinense.
A comitiva se reuniu durante dois dias na sala de reuniões da presidência e o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância foi um dos temas centrais. Reconhecido como referência nacional, o projeto agora desperta o interesse de outros países, como Angola. A iniciativa foca no desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos, com impacto significativo no futuro das políticas públicas e no desenvolvimento socioeconômico das comunidades.
O presidente do TCETO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, ressaltou a importância do intercâmbio entre os tribunais. “O interesse da comitiva em conhecer projetos como o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância demonstra o impacto positivo que nossas ações têm gerado, não apenas no Estado, mas também fora do Brasil. É gratificante ver que nosso trabalho pode servir de inspiração para outros países, especialmente no que diz respeito à informatização de sistemas e ao fortalecimento de políticas públicas de longo prazo. Tenho certeza de que essa parceria trará aprendizados valiosos para ambas as instituições e reforçará o compromisso com a melhoria da gestão pública e a transformação de vidas”, afirmou o presidente do TCETO.
Manuel da Cruz Neto, juiz conselheiro do Tribunal de Contas de Angola, também reforçou a importância desse intercâmbio de experiências. “Nós entendemos que precisávamos colher algumas informações, trocar algumas experiências, exatamente pelo fato de estarmos num estágio em que preparamos a informatização dos nossos sistemas. Queremos aprender com o caminho que Tocantins percorreu e, assim, sermos mais efetivos no controle da gestão das finanças públicas’, destacou.
Ele também ressaltou o interesse em iniciativas como o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância: “Se conseguirmos dar às crianças, no momento atual, as melhores condições possíveis, teremos cidadãos muito melhores no futuro. Queremos desenvolver algo semelhante, reconhecendo que as crianças são os cidadãos que levarão adiante o desenvolvimento do país.”
Rosanna Albuquerque, chefe de gabinete do conselheiro, destacou o compromisso pedagógico do tribunal. “O presidente sempre buscou ensinar os gestores como deve ser feito, para que todos sejam bem instruídos e possam implementar políticas públicas que deem retorno de fato à população. A política da primeira infância ajuda a formar homens e mulheres mais preparados, que no futuro contribuirão para o desenvolvimento dos seus municípios e do país”, explicou.
O diretor do Núcleo de Controle Interno, Cassiano Ferrari, apresentou as fases de desenvolvimento do projeto, desde o primeiro contato entre membros e servidores, passando pela capacitação e orientação técnica dos gestores, até as alterações em leis orçamentárias para garantir a implementação das ações. Além disso, mostrou o passo a passo de como é realizado todo o processo de controle externo do TCETO.
Já Osli Andriel de Melo Setúbal, diretor de Informática, e Elizabeth Martinho da Silva Rodrigues, coordenadora de Desenvolvimento de Sistemas, apresentaram algumas ferramentas de fiscalização e acompanhamento utilizados pelo tribunal, como o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP) e o Cadastro Único (Cadun). “Com os nossos sistemas, conseguimos fazer um controle concomitante, ou seja, em tempo real, como no caso de editais de contratações e obras”, exemplificou Osli.
A reunião contou também com a participação de Edilson Eduardo, diretor dos Serviços Administrativos; Milcon Ngunza, consultor do juiz presidente; e Yara Figueiredo, chefe de Seção do RH para Formação, todos do Tribunal de Contas de Angola. Pela corte tocantinense, participaram ainda a assessora especial de Comunicação, Dhenia Gerhardt, e o chefe de gabinete do presidente, David Torres e o assessor especial da presidência, João Cavalcante.
Parte da comitiva conheceu a estrutura administrativa e de pessoal do Tribunal, além de outras repartições. Eles foram acompanhados da diretora-geral de Administração e Finanças, Evani Portugal e da diretora de Recursos Humanos, Paula Balbio. O juiz conselheiro e os demais servidores de Angola ficarão no TCETO até o dia 15 de janeiro, reforçando a troca de experiências e fortalecendo as relações internacionais entre as instituições de controle.
