TCETO prestigia posse do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Tocantins
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Corte de Contas destacou apoio à entidade e mencionou ações em favor das crianças por meio do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) prestigiou a posse dos novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCATO), realizada na manhã desta quarta-feira, 12, na Sala de Conferência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Na mesma cerimônia, também houve a eleição da diretoria para o biênio 2026/2028. A Corte de Contas foi representada pelo conselheiro substituto Márcio Aluízio.
Ao compor a mesa de honra da cerimônia e falar aos novos membros do Conselho Estadual, o conselheiro substituto destacou o apoio do Tribunal de Contas do Tocantins à entidade e também frisou o importante trabalho que a Corte de Contas já realiza junto ao público infantil por meio do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.
Para Márcio Aluízio, os membros que assumem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente estão à frente de uma importante e relevante missão. “A posse de uma nova gestão representa não apenas a renovação de um colegiado, mas também a renovação do compromisso com uma das mais importantes responsabilidades do poder público e da sociedade, que é assegurar às nossas crianças e adolescentes a proteção integral, dignidade, oportunidades e condições para o seu pleno desenvolvimento”, afirmou.
Ainda se dirigindo ao colegiado, o conselheiro completou sua mensagem, frisando também que “o Conselho Estadual desempenha papel fundamental na formulação, no acompanhamento e no fortalecimento das políticas públicas destinadas a esse público, constituindo-se em importante espaço de diálogo e articulação entre o Estado e a sociedade civil”.
Ao falar sobre o programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, Márcio Aluízio afirmou que “a Corte de Contas oferta uma grande contribuição com o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância, compreendendo que o controle externo deve ir além da fiscalização da aplicação dos recursos públicos, contribuindo para que esses recursos sejam transformados em resultados concretos para a sociedade”.
“A Aliança pela Primeira Infância reforça o compromisso do TCETO com o desenvolvimento integral das crianças e com o fortalecimento das políticas públicas destinadas à primeira infância. Por meio dessa iniciativa, a Corte busca estimular a integração entre diferentes áreas e instituições, contribuindo para o aprimoramento das ações nas áreas de educação, saúde, assistência social e proteção, porque cuidar da infância é investir no presente e, sobretudo, construir bases para um futuro mais justo e com mais oportunidades”, concluiu, desejando sucesso aos novos conselheiros do CEDCATO.
Selo UNICEF
Em outro evento com foco em ações voltadas para crianças e adolescentes, realizado na tarde desta terça-feira, 11, o conselheiro substituto Márcio Aluízio também representou o TCETO na abertura do Ciclo de Formações sobre Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas – Selo UNICEF. O evento, promovido pelo Instituto Peabiru, ocorreu no Instituto Federal do Tocantins (IFTO).
Segundo o Instituto, a formação integra o conjunto de estratégias do Selo UNICEF, da Organização das Nações Unidas (ONU), voltadas ao fortalecimento da equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais, promovendo reflexões e o compartilhamento de estratégias para o enfrentamento das desigualdades, a valorização da diversidade e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente aqueles pertencentes a povos indígenas, comunidades quilombolas, populações negras e demais grupos historicamente vulnerabilizados.
