TCE/TO inicia novo diagnóstico sobre obras paralisadas
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Mapeamento será feito nos 139 municípios e em obras estaduais
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) quer saber, em detalhes, como está a situação de cada obra suspensa ou paralisada no Estado. Para isso, enviou um questionário a todos os gestores públicos, tanto estaduais, quanto municipais. De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Severiano Costandrade, o objetivo é formar um mapeamento completo da situação. “Assim, poderemos contribuir na busca de soluções para tentar retomar e concluir os projetos”, explica o presidente.
O mesmo levantamento está sendo realizado por todos os Tribunais de Contas em uma solicitação conjunta do Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, e dos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro José Múcio Monteiro, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.
Dentre os dados a serem coletados estão: valores, pagamentos realizados, motivos que levaram à paralisação, irregularidades ambientais, problemas na construção e falhas nos projetos.
Prazos
As informações deverão ser enviadas de forma eletrônica ao TCE/TO até o dia 11 de março no caso das obras suspensas e paralisadas com valores superiores a R$ 1,5 milhão, iniciadas a partir do ano de 2009 e que estão há mais de 90 dias sem medição. Já o prazo limite para as obras paralisadas, de qualquer valor e ano, há mais de 180 dias sem medição, é 15 de abril.
O questionário foi desenvolvido com a participação das equipes técnicas responsáveis pelo levantamento das obras paralisadas em todo o país com a finalidade de facilitar a coleta e padronizar os resultados.
Os gestores que tiverem alguma dúvida sobre o preenchimento do questionário poderão ligar para os números (63) 3232-5871 ou (63) 3232-5874.