TCE se reúne com gestores de Palmas para tratar de ações para a erradicação da violência contra as mulheres
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Na ocasião, o conselheiro Severiano Costandrade entregou o relatório preliminar de auditoria operacional
Em cumprimento a uma das etapas da Auditoria Operacional, que teve como objetivo avaliar a eficiência e a eficácia das ações ofertadas pelo município de Palmas, seja em planos ou programas, em prol da erradicação da violência contra as mulheres, foi realizada uma reunião, nesta quinta-feira, 19 de setembro, no Centro de Referência da Mulher Flor de Lis, com os gestores envolvidos diretamente na política.
O conselheiro Severiano Costandrade, titular da Quarta Relatoria e relator do processo, explicou que a reunião teve como objetivo a entrega do relatório preliminar, fruto da Auditoria Operacional realizada pela Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES), sob a coordenação da auditora de Controle Externo, Lígia Cássia Braga.
“Esse relatório preliminar, que foi elaborado pelos técnicos do tribunal, segue as normas de auditoria pública internacional, em que o TCETO dá a oportunidade aos gestores de se manifestarem com relação aos apontamentos apresentados pelo questionário, pelos levantamentos e pelo diagnóstico dos nossos técnicos. É uma forma que nós temos de trazer a gestão para dentro da auditoria para que, amanhã, esse relatório espelhe realmente a verdade e o que nós temos dentro da administração pública do município”, explicou.
Severiano ressaltou ainda que essa é a oportunidade que o Tribunal tem para ouvir o gestor e ele se manifestar sobre tudo que foi verificado no âmbito da auditoria, para posteriormente ser elaborado o relatório final que terá sua tramitação no Pleno da Corte. “Em breve, vamos levar o voto em que apresentaremos o resultado dessa auditoria, para que possa ser divulgado para a sociedade e, através desse critério de transparência, a sociedade saiba como está a política de combate à violência contra a mulher no município de Palmas”, destacou.
A secretária Municipal da Mulher, Fernanda Halum Pitaluga, agradeceu o trabalho colaborativo do Tribunal de Contas e pontuou que todos estão incumbidos de um mesmo objetivo: “que é oferecer políticas públicas efetivas e de qualidade para as mulheres. Então, ter esse olhar do Tribunal, ter essa parceria no desenvolvimento dessas políticas, é extremamente positivo. A prefeitura de Palmas e a Secretaria Municipal da Mulher veem com bons olhos essa aproximação do Tribunal”, afirmou.
Participaram também da reunião: Dagmar Gemelli, assessora especial do conselheiro; Andrei Ricardo Monteiro Leite e Eli Ramos e Silva, auditor e assistente de Controle Externo do TCETO, respectivamente; Cleizenir Divina dos Santos, secretária de Políticas Sociais e Igualdade Racial de Palmas, e Marlucy Ramos Albuquerque, diretora da pasta; Anna Crystina Mota Brito Bezerra, secretária de Saúde; André Fagundes Cheguhem, controlador-geral do município; Ana Peres de Souza, da prefeitura; e Silva Martins Benvindo, do Centro de Referência da Mulher Flor de Lis.