TCE mobiliza instituições sobre o cuidado com a primeira infância
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Pacto tocantinense será assinado em maio
No fim da manhã desta quinta-feira, 16, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, realizou visita institucional à presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Em pauta, as inciativas que a Corte de Contas tocantinense está desenvolvendo com foco na primeira infância (zero a seis anos), considerada a principal fase do desenvolvimento do ser humano.
Durante a reunião, a coordenadora de auditorias especiais do TCE/TO, Lígia Rocha Braga, falou sobre os resultados de fiscalizações recentes realizadas na área da educação. “Observamos problemas com relação à qualidade da água, merenda escolar de baixa qualidade e estruturas danificadas”, comentou ao completar que é preciso dar a atenção especial às crianças nessa idade e isso vem desde a gestação. “Investir agora significa desenvolvimento econômico no futuro”, concluiu.
A assessora especial de gabinete de conselheiro, Paula Balbio, apresentou alguns dados do conjunto de indicadores sociais que estampa o livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”. As informações, publicadas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), trazem um raio x da situação no país e serão apresentadas aos gestores no dia 4 de maio, data do evento de assinatura do Pacto Tocantinense pela Primeira Infância. No encontro, os prefeitos também receberão orientações com o objetivo de incentivar ações efetivas para a primeira infância nos 139 municípios tocantinenses.
O presidente do TCE/TO convidou oficialmente a desembargadora Etelvina para estar presente no evento, informando que o cuidado com a saúde e educação das crianças de zero a seis anos é uma das prioridades da gestão. “Os municípios vão receber esses indicadores, tomar conhecimento dessa realidade. Contamos com o apoio do Tribunal de Justiça para que possamos unir todos os poderes na assinatura desse pacto”, complementou. “Pode contar com o poder judiciário. Chamar atenção para o cuidado com a primeira infância é essencial e abraçamos essa causa com muito empenho”, enfatizou a desembargadora.
Além dos presidentes dos tribunais de Contas e de Justiça e das servidoras do TCE, participaram da reunião os juízes auxiliares da presidência do TJ, Rosa Maria Gazire Rossi e Roniclay Alves e o chefe de gabinete da presidência da Corte de Contas, David Torres.