Sessões virtuais e por videoconferência do Pleno e das Câmaras são canceladas
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Confira a íntegra dos atos disponíveis no site oficial do Tribunal de Contas
Foram publicados no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) quatro Atos da presidência da Corte, cancelando as sessões virtuais do Pleno e da Primeira Câmara que aconteceriam no período de 25 de março a 1º de abril. Além disso, as sessões por videoconferência do Pleno que ocorreria dia 20 de março e da Segunda Câmara no dia 26 do mesmo mês, também foram canceladas.
Abaixo, veja os atos na íntegra.
ATO Nº 103/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284/2001, e 349, I do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, e
Considerando o Memorando SEPLE (Doc. Sei nº 0685979), da lavra da Secretária Geral das Sessões, Kelle Ramos Résio, por meio do qual informa que não foram pautados processos para a 8ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno a realizar-se no período de 25/03/2024 a 1º/04/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a 8ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno, que ocorreria no período de 25/03/2024 a 1º/04/2024, na conformidade da motivação consignada neste ato.
Publique-se.
ATO Nº 107/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e 349, I do Regimento Interno, e
Considerando o Memorando SECA2 (Doc. Sei nº 0686479), da lavra da Secretária da Segunda Câmara, Eurázia Fernandes Barros, por meio do qual informa que não foram pautados processos para a 7ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara por Videoconferência do dia 26 de março de 2024;
Considerando o Memorando RELT2 (Doc. Sei nº 0686494), da lavra do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, em que solicita o cancelamento da precitada sessão, tendo em vista não haver processos pautados,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a 7ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara por Videoconferência que ocorreria no dia 26 de março de 2024, conforme motivação consignada neste ato.
Publique-se.
ATO Nº 102/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284/2001, e 349, I do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, e
Considerando o Memorando SECA1 (Doc. Sei nº 0685466), da lavra do Secretário da Primeira Câmara, Walfredo Ferreira de Medeiros Junior, por meio do qual informa que não foram pautados processos para a 7ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara por Videoconferência a realizar-se no período de 25/03/2024 a 1º/04/2024;
Considerando o Despacho nº 8261 (Doc. Sei nº 0685918), da lavra da Presidente da Primeira Câmara, Conselheira Doris de Miranda Coutinho,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a 7ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Virtual, que ocorreria no período de 25/03/2024 a 1º/04/2024, na conformidade da motivação consignada neste ato.
Publique-se.
ATO Nº 98/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284/2001, e 349, I do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, e
Considerando o Memorando SEPLE (Doc. Sei nº 0684543), no qual a Secretária-Geral das Sessões, Kelle Ramos Résio, informa que não foi disponibilizada no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas a pauta da 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, por videoconferência, que seria realizada no dia 20/03/2024, tendo em vista equívoco, por parte da Secretaria, na contagem do prazo regimental indicado no parágrafo 3º do artigo 336 do RI-TCE/TO, em decorrência do feriado municipal no dia 19 de março, e por isso solicita o cancelamento da precitada sessão,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno por videoconferência que ocorreria no dia 20 de março de 2024, em virtude da motivação consignada neste ato.
Publique-se.