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Novo CPC é tema de livro com participação de corregedor do TCE/TO

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Publicado: 20 de dezembro de 2017 - Última Alteração: 20 de dezembro de 2017

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Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves tem artigo publicado na obra

“Motivação no CPC/2015 e mais além” é o título de recente livro publicado na área do Direito, com a participação de autores nacionais e internacionais, que compartilham suas experiências profissionais e acadêmicas e, assim, apresentam sua visão sobre três eixos referentes à motivação das decisões judiciais. A publicação é organizada pelo pós-doutor e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano Pinto Alberto.

 

Dentre os autores, o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves que, em parceria com a doutora em Direito Constitucional e Mestre em Direito, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira, escreveu o artigo “A Motivação entre a Epistemologia e a Dogmática: a Provisoriedade Científica e a Segurança da Imutabilidade. ”

 

“O Livro é composto por três partes. A primeira trata dos aspectos genéricos da motivação das decisões judiciais e possui nove artigos. A segunda aborda o art. 489 do Código de Processo Civil brasileiro e conta com cinco artigos. A terceira e última parte trata da motivação, dogmática, epistemologia e outras correlações da motivação, com sete artigos, sendo o primeiro deles de nossa autoria”, explica o conselheiro.

 

Outras publicações

O conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves também é autor do livro “O Controle Coordenado da Reserva do Possível para o Atendimento do Mínimo Existencial: o Papel dos Tribunais de Contas.” A obra é resultado da dissertação do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, promovido pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), e a Escola Paulista de Magistratura (EPM).

 

É, ainda, coautor do livro “Questões Contemporâneas do Direito”, com o capítulo “Considerações gerais sore a exigência constitucional do quadro próprio de procuradores para representação judicial e consulta jurídica das unidades federadas, a contratação de advogados por meio da modalidade de licitação pregão”.

 

Sobre o autor

André Luiz de Matos Gonçalves é Advogado, natural de Fortaleza, Ceará. Em 1999 concluiu o curso superior de Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e em 2005 graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza. Foi Oficial do Exército Brasileiro entre os anos de 2000 até 2007, tendo alçado o posto de Capitão.

 

Ainda no ano de 2007, tomou posse como Procurador de Estado, e passou a atuar na Subprocuradoria do Patrimônio Imobiliário. Em 2009 assumiu como Subprocurador de Consultoria Especial, onde permaneceu até 2010, quando foi nomeado para o cargo de Reitor da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS).

 

Enquanto esteve à frente da referida Instituição de Ensino Superior, foi integrante do Conselho Universitário, do Conselho de Ciência e Tecnologia da UNITINS e do Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão (CONSEPE/UNITINS).

 

Entre julho de 2008 até julho de 2009, foi Professor de Direito Constitucional no Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (IEPO).

 

Em dezembro de 2010, foi admitido na Ordem do Mérito Tocantins, no grau de Comendador.

 

Em abril de 2011 retornou à Procuradoria-Geral do Estado para exercer o cargo de Procurador-Geral, até ser nomeado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, onde tomou posse no dia 9 de junho de 2014.

 

É doutorando em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Mestre em prestação jurisdicional e direitos humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

 

Sobre o organizador

Tiago Gagliano Pinto Alberto possui pós-doutorado pela Universidad de León/Espanha; pós-doutoramento em curso na Pontifícia Universidade Católica no Paraná – PUCPR; Doutorado em Direito na Universidade Federal do Paraná – UFPR; Mestrado em Direito na PUCPR. É professor de cursos de pós-graduação e graduação na PUCPR. Professor de cinco escolas da Magistratura, incluindo a ESMAT do Tocantins, onde foi coordenador e idealizador do curso de pós-graduação em teoria da decisão judicial. Autor de livros e artigos, publicados no Brasil e exterior, é, ainda, juiz de direito titular da 2 Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR.