Acessibilidade

Tamanho da Fonte

Alto contraste
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para o rodapé 3
TCE/TO > Sala de imprensa > Notícias > Ministro do STJ encerra V JURISTCs com palestra sobre o novo CPC

Ministro do STJ encerra V JURISTCs com palestra sobre o novo CPC

10 Visualizações
Publicado: 23 de setembro de 2016 - Última Alteração: 23 de setembro de 2016

Tamanho da Fonte

 

A palestra “O novo CPC e o seu impacto nos Tribunais de Contas”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina, marcou o encerramento do V JURISTCs – Encontro de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, que aconteceu entre os dias 22 e 23, no auditório do TCE/TO.

Antes do ministro dar início à palestra, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, recebeu uma homenagem do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa (IRB), sendo presenteado pela analista de Controle Externo do TCE/PR, Giovana Benevides Sales Araújo, e pelo coordenador de jurisprudência do TCE/SC, George Brasil Paschoal.  


Na oportunidade, o conselheiro Manoel Pires estendeu a homenagem a todos os servidores dos Tribunais de Contas do país e também agradeceu aos envolvidos no evento. “O sucesso V JURISTCs demonstra o potencial dos Tribunais de Contas”, disse Manoel Pires.


O ministro Sérgio Luiz Kukina iniciou a palestra falando da relevância da Constituição Federal de 88 e como o artigo 37 reforçou a importância dos Tribunais de Contas.


O objetivo do tema, de acordo com o ministro, foi de trazer algumas reflexões acerca do novo CPC, de 2015, bem como de que maneira o código poderá influenciar nos trabalhos dos TCs, no que se refere a procedimentos. Explanou, ainda, sobre a incorporação das práticas do novo CPC nos Tribunais de Contas, que possibilita um ambiente de segurança jurídica, com um mínimo grau de previsibilidade e isonomia.


“É isso que se espera com a essência do novo Código de Processo Civil, que cada um de nós, nos seus Tribunais de Contas, vele pela manutenção da sua jurisprudência, casos idênticos, decididos de forma idêntica, sob pena de nos desvestirmos da necessária legitimidade para o exercício das nossas funções” pronunciou o ministro.


JURISTCs

A quinta edição do JURISTCs, promovido em parceria pelo TCE/TO e IRB, reuniu representantes de 26 Tribunais de Contas do país, entre membros e técnicos.  

Ministro Pulpito NDS8452

 

Presidente publico MG 9814

Todos Encerra MG 9926