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Focco destaca redes de controle contra a corrupção

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Publicado: 13 de dezembro de 2018 - Última Alteração: 13 de dezembro de 2018

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Evento é alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

“Quanto mais é fortalecida a democracia, mais a corrupção é enfraquecida”, declarou o Procurador Regional da República em Brasília, Vladimir Aras, na palestra “Corrupção, Compliance e Regimes Globais de Prevenção e Repressão” realizada na noite desta quarta-feira, 12, no auditório do Ministério Público Federal-Procuradoria da República no Tocantins (MPF/TO), em Palmas. O evento para comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção, estabelecido em 9 de dezembro de 2003, foi organizado pelo Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO-TO), que reúne diversos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e o Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO).

 

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Na palestra, foram abordados os trabalhos das agências de controle no combate às ações contrárias às garantias ao direito a educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento. “Isso é uma preocupação global cada vez mais evidente e que tem resultado no âmbito das Nações Unidas como a ‘Agenda 2030’, do desenvolvimento sustentável, que procura assegurar instituições fortes e transparentes para que os direitos sejam providos para a nossa sociedade”, destacou Aras.

 

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Para o procurador coordenador do núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República no Tocantins, Paulo Marques, eventos como este servem para estimular a criação de uma cultura de intolerância com a corrupção, além de favorecer a integração entre as instituições de controle. Paulo Marques representou o procurador-chefe do MPF/TO, Daniel Carvalho.

 

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O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE/TO), Vinícius de Oliveira e Silva relatou a atuação do FOCCO no Tocantins como destaque nacional pelas ações desenvolvidas e que a aplicação da lei está chegando a todos. “É um problema mundial que interfere diretamente na vida da sociedade. Pessoas que realizam essas atividades devem ser chamadas de criminosas, pois ofendem a vida do cidadão”, afirmou.

 

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O estudante de Direito da Faculdade Católica, Matheus Wanderley Sousa Gonçalves, participou do encontro e avaliou a iniciativa de forma positiva. “Corrupção é um tema recorrente na mídia e é muito discutido no campo do Direito e essa discussão amplia os olhares sobre as formas de combate”, relatou.

 

Painel

No evento também foi realizado um painel para que os integrantes do FOCCO discutissem as ações já desenvolvidas e os embates programados para o próximo ano. Segundo o procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, o evento propiciou o debate entre as instituições sobre o combate à corrupção. “Faz com que a gente possa discutir esse assunto que assola todos os cantos do país e o FOCCO tem trazido alguns avanços para o Estado, como as recomendações aos municípios e órgãos públicos que fazem a prevenção e atuação sobre indícios de corrupção”, relatou.

 

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Membro atuante do FOCCO, o conselheiro substituto do TCE/TO, Moisés Vieira Labre ressaltou que o Tribunal de Contas está sempre disposto a cooperar com as instituições de controle. “Essa é uma linha que a Corte de Contas adota e que já fez inúmeras cooperações com os órgãos de controle. O Tribunal de Contas escancara as suas portas para todas as instituições que tenham interesse em combater corrupção”, pontuou.

 

Sobre o Fórum

Criado oficialmente em 18 de novembro de 2011, o FOCCO faz parte da Rede de Controle Nacional e reúne várias instituições como: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Ministério Público de Contas, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Justiça, Receita Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Controladoria Geral do Gasto Público e Transparência do Estado do Tocantins e Delegacia De Repressão a Crimes de Maior Potencial Contra a Administração Pública (Dracma).

 

 

Com fotografias da Assessoria de Comunicação do MPE/TO.