Acessibilidade

Tamanho da Fonte

Alto contraste
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para o rodapé 3
TCE/TO > Sala de imprensa > Notícias > Expectativa de modernização do setor de jurisprudência das Cortes de Contas

Expectativa de modernização do setor de jurisprudência das Cortes de Contas

18 Visualizações
Publicado: 6 de dezembro de 2018 - Última Alteração: 6 de dezembro de 2018

Tamanho da Fonte

Recentes reuniões de comitê técnico poderão render frutos

“Percebemos que um grande avanço no sistema de jurisprudência dos Tribunais de Contas está por vir”. Essa é a avaliação do presidente do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa (IRB), também presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos. A boa expectativa surgiu após a participação dos integrantes do comitê no VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 28 e 30 de novembro no Centro de Convenções de Florianópolis, em Santa Catarina.

Reunião
O primeiro compromisso dos membros do comitê técnico foi na reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, realizada paralelamente ao encontro. Na oportunidade, foram apresentadas, a representantes de Tribunais de todo o país, as ações desenvolvidas, além de um breve histórico, incluindo os desafios da estruturação e uniformização da jurisprudência, que visa o aumento da eficiência e economia processual das Cortes de Contas. Diante da impossibilidade de comparecimento do conselheiro presidente, por motivos de saúde, o comitê foi apresentado pelo vice-presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade.

Futuro
Já na reunião exclusiva dos integrantes do grupo de trabalho, foi discutido o Plano de Ação com as próximas atividades a serem desenvolvidas, como a de atualizar a pesquisa das boas práticas dos Tribunais de Contas na elaboração e divulgação dos boletins informativos, verificando a periodicidade e atualidade dos materiais; coordenar a realização de cursos de elaboração de boletins/informativos e ementas e realizar estudos para verificar a possiblidade de disponibilizar um software de jurisprudência para todos os Tribunais, possibilitando, futuramente a implementação do software agregador de jurisprudência.

De acordo com a coordenadora de Normas e Jurisprudência da Corte Tocantinense, Khenia Franco Nunes, integrante do comitê, a página da internet que reúne as boas práticas de jurisprudência (www.juristcs.com.br) deverá passar por uma reestruturação. “Um dos nossos objetivos é levantar propostas de melhoria e design do site, além desenvolver um aplicativo para smartphones”, conta.

Outra ideia discutida é a de concentrar em ambiente virtual os questionamentos e trocas de experiência relacionadas à jurisprudência e à processualística nos TCs, possibilitando a criação de acervo para consultas futuras, à medida da necessidade de cada Tribunal.

O comitê também está em fase de definição do local para a realização, em 2019, do VII JURISTCs – Encontro de Jurisprudência nos Tribunais de Contas e III Fórum de Processualística.