Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Educação e participação da sociedade em foco no Agenda Cidadã

Dianópolis sediou o terceiro encontro do programa.

“A educação é um papel de todos”, destacou a presidente do Conselho Municipal de Educação da Mulher de Dianópolis, Selenita Pereira Bernieri, durante o programa Agenda Cidadã. Segundo ela, as pessoas precisam participar do processo de fiscalização e acompanhamento das questões ligadas à escola pública e contribuir para sua melhoria.

Assim como Selenita, cerca de outras 250 pessoas participaram do terceiro encontro do programa, realizado nesta terça-feira, 6, no auditório do Colégio João D’Abreu, em Dianópolis. O evento reuniu representantes de 26 municípios da região sudeste do Estado, ligados à Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins. A edição 2018 tem como tema central “Os Municípios e as Metas da Educação”.

Esperança

“Eu acredito que a esperança, de fato, pode trazer alegrias, felicidade e realização às pessoas e a educação é o melhor meio de distribuir esperança”. A afirmação é do prefeito de Dianópolis, Padre Gleibson Moreira, que deu as boas-vindas aos participantes do encontro. Ele acredita que os municípios estão no caminho certo, apesar de não terem atingido todas as metas do Plano Nacional de Educação – PNE. Destacou, porém, que falta apoio técnico e financeiro, especialmente por parte da União.

Já o promotor de justiça, Luiz Francisco de Oliveira, representante do Ministério Público Estadual, questionou: “Qual a educação que queremos dar as nossas crianças?”. Para responder à pergunta ilustrou com a rotina de uma dona de casa que vai ao supermercado e escolhe entre laranjas mais baratas ou mais caras e que têm qualidades distintas. De acordo com ele, o exemplo se aplica às escolhas feitas para os investimentos em educação.

Alertas

O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, e o procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, mais uma vez fizeram um alerta às câmaras de vereadores quanto ao não julgamento das contas consolidadas dos prefeitos, sobre as quais o Tribunal emite parecer prévio. Quem não cumprir essa obrigação, poderá ser alvo de representação junto ao Ministério Público Estadual.

O conselheiro José Wagner Praxedes, relator da regional de Dianópolis, também fez vários alertas aos gestores e destacou a falta de planejamento como um dos principais problemas enfrentados pelos municípios.

Também apresentou os resultados obtidos na parceria entre a Terceira Relatoria do TCE/TO e a prefeitura de Brejinho de Nazaré na implementação do plano estratégico. Disse, ainda, que a experiência pode ser replicada nos demais municípios.

Palestras

A programação do encontro em Dianópolis contou com palestras da coordenadora de Auditorias Especiais do TCE/TO, Lígia Cássia Braga; do secretário de Controle Externo do TCU no Tocantins, Edilson Guedes; da doutora em Educação, Cleivane Peres dos Reis, integrante do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude do MPE Tocantins; do superintendente do Sebrae, Omar Hennemann; do gerente regional de governo da Caixa Econômica Federal, Vandeir da Silva Ferreira, e do consultor de Regime Próprio de Previdência Social, Hildebrando Mendes.

O programa Agenda Cidadã está em sua 11ª edição e é realizado pelo TCE/TO, com as parcerias do Ministério Público (MPE), TCU, Caixa Econômica Federal, Controladoria Geral da União, Sebrae, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e União dos Vereadores (UVET). O último encontro será realizado na quinta-feira, 8, em Gurupi.