Curso do TCETO capacita controladores sobre Plano Nacional de Transparência Pública
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Treinamento orienta atualização de portais conforme critérios da Atricon e reforça acesso da sociedade às informações públicas
Com o objetivo de aprimorar a transparência na aplicação dos recursos públicos e facilitar o acesso da sociedade às informações, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realiza, de 6 a 8 de abril, um curso sobre o Plano Nacional de Transparência Pública (PNTP). A capacitação é voltada para controladores internos de órgãos estaduais, municípios e câmaras municipais.
O curso ocorre no formato online, das 9h às 12h e das 14h às 18h, e é ministrado pelos auditores de controle externo João Paulo de Aguiar, coordenador do PNTP no Tocantins, e João Paulo Soares Lima. Durante a capacitação, são apresentadas as orientações da cartilha elaborada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Segundo o coordenador João Paulo Aguiar, o PNTP é considerado o maior plano de transparência do mundo. “Se for seguido rigorosamente, não só a transparência no Brasil melhora, como também se torna um instrumento de transição, facilitando o trabalho dos gestores e ampliando o acesso da sociedade às políticas públicas”, destacou.
O auditor João Paulo Soares Lima ressaltou que a cartilha apresenta, de forma prática, os critérios necessários para que os órgãos alcancem níveis elevados de transparência, reconhecidos pelos selos diamante, ouro e prata concedidos pelos tribunais de contas. “O PNTP busca unificar esses critérios em nível nacional e validar os portais, garantindo que estejam não apenas disponíveis, mas atualizados e realmente transparentes”, explicou.
A capacitação também está aberta a controladores do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública (DPE) e do Poder Judiciário.
O coordenador do PNTP no âmbito do Tribunal de Contas reforçou que a transparência pública é um dever de todo agente público e um instrumento essencial para que o cidadão compreenda como os recursos públicos estão sendo aplicados.
O curso pode ser acompanhado pelo canal do TCETO no YouTube.
Assista abaixo o primeiro dia de aula.
Segunda-feira, parte da tarde