Controle Social: estudantes assistem palestra sobre Conselhos Municipais e Ouvidoria do TCE/TO
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Alunos do 8º e 9º ano da Escola Municipal Anne Frank foram os participantes
A tarde desta quarta-feira, 22, foi de muita informação e aprendizado para os alunos do 8º e 9º anos da Escola Municipal Anne Frank, de Palmas. Na ocasião, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer os Conselhos Municipais de Saúde, Educação, Alimentação Escolar, Conselho Tutelar, Assistência Social e dos Direitos da Pessoa Idosa.
Aprenderam qual a função de cada um, exemplos simples de como fiscalizar e realizar denúncias junto aos conselhos e onde encontrá-los.
“É a primeira vez que eu assisto e gostei muito, porque informa quais são os tipos de conselhos. Eu também não conhecia muito sobre o TCE e agora estou sabendo”, avaliou o estudante do 9º ano, Henry Michel Harddy.
A palestra foi conduzida pelos acadêmicos de Direito do CEULP/ULBRA, que fazem parte do Grupo de Estudos de Direito Administrativo – GEDA. “Qualquer cidadão pode acompanhar, fiscalizar ou sugerir”, ressaltou o acadêmico Rerickson Santiago, ao finalizar sua apresentação sobre o Conselho Municipal de Educação.
“Fiscalizar é você poder contribuir com a melhoria. Essa é a nossa função”, frisou a acadêmica Eliane Tochtrop, ao explicar sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
No encerramento, Gilson José falou sobre a Ouvidoria da Corte. Com uma explicação rápida e objetiva, mostrou como, quando e onde os jovens podem realizar denúncias e se tornarem fiscalizadores.
“Cidadania é quando a gente sabe conhecer quais são os nossos direitos e depois cobrá-los. Toda vez que o Tribunal de Contas faz esse esclarecimento para esse público tão jovem, mais cedo eles vão saber quais são os direitos deles e vão poder cobrar”, pontuou a diretora Cássia Fernandes.
