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Contas consolidadas de 2016 de Barrolândia são rejeitadas

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Publicado: 13 de abril de 2018 - Última Alteração: 13 de abril de 2018

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Decisão é da Primeira Câmara de terça-feira, 10.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), em sessão realizada na terça-feira, 10, emitiu parecer prévio pela rejeição das contas anuais consolidadas da prefeitura de Barrolândia, relativas ao exercício financeiro de 2016, sob a gestão de Leila de Sousa Araújo Rocha.

 

De acordo com o parecer, os créditos orçamentários, inicialmente autorizados, sofreram alteração acima do limite previamente autorizado na LOA, descumprindo a Constituição Federal, bem como outras irregularidades.

 

Regulares com ressalvas

 

Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de ordenador de despesas do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Abreulândia (2016), gestão de José Lopes de Sousa; do Fundo de Saúde de Novo Acordo, responsável Océlio Gama da Silva; do Fundo de Saúde de Pedro Afonso, gestão de Euridnei Camilo de Oliveira Júnior (01/01 a 05/04/2015) e Debson Galvão Feitosa (06/04 a 31/12/21015); do Fundo de Saúde de São Felix do Tocantins, gestão de Nizan Pereira de Sousa e do Fundo de Assistência Social de Santa Maria do Tocantins, gestão de Deuzina Ribeiro Vieira, todas referentes ao exercício financeiro de 2015.

 

Regulares

 

Foram julgadas regulares as contas anuais de ordenador de despesas do Fundo de Assistência Social de Pium, gestão de Maria do Socorro Mendes Coelho (01/01 a 02/03/2015) e Valdineia Jorge Lima (03/03 a 31/12/2015), de 2015.