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Conselheiro corregedor publica livro

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Publicado: 20 de abril de 2016 - Última Alteração: 20 de abril de 2016

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Obra destaca o papel dos TCs

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, André Luiz de Matos Gonçalves, publicou recentemente o livro intitulado: “O Controle Coordenado da Reserva do Possível para o Atendimento do Mínimo Existencial: o Papel dos Tribunais de Contas.”

A obra é resultado da dissertação do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, promovido pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), e a Escola Paulista de Magistratura (EPM).

O objetivo é demonstrar a importância do trabalho coordenado entre as estruturas de controle a exemplo dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, judiciário e sociedade civil organizada, para exame preciso da Reserva do Possível como meio para consecução do Mínimo Existencial. Segundo o resumo inicial do livro, “parte-se da premissa de que os Tribunais de Contas têm o encargo, por determinação constitucional, de acompanhar o orçamento, sendo, portanto, os maiores detentores dos meios técnicos para o exame da questão. ”

Sobre o autor
André Luiz de Matos Gonçalves é Advogado, natural de Fortaleza, Ceará. Em 1999 concluiu o curso superior de Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e em 2005 graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza. Foi Oficial do Exército Brasileiro entre os anos de 2000 até 2007, tendo alçado o posto de Capitão.

Ainda no ano de 2007, tomou posse como Procurador de Estado, e passou a atuar na Subprocuradoria do Patrimônio Imobiliário. Em 2009 assumiu como Subprocurador de Consultoria Especial, onde permaneceu até 2010, quando foi nomeado para o cargo de Reitor da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS).

Enquanto esteve à frente da referida Instituição de Ensino Superior, foi integrante do Conselho Universitário, do Conselho de Ciência e Tecnologia da UNITINS e do Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão (CONSEPE/UNITINS).

Entre julho de 2008 até julho de 2009, foi Professor de Direito Constitucional no Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (IEPO).

Em dezembro de 2010, foi admitido na Ordem do Mérito Tocantins, no grau de Comendador.

Em abril de 2011 retornou à Procuradoria-Geral do Estado para exercer o cargo de Procurador-Geral, até ser nomeado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, onde tomou posse no dia 9 de junho de 2014.

É mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, curso promovido pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), e a Escola Paulista de Magistratura (EPM).