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Câmaras do TCE/TO apreciam 165 processos nas primeiras sessões ordinárias de 2019

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Publicado: 11 de fevereiro de 2019 - Última Alteração: 11 de fevereiro de 2019

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Sessões ocorrem nesta terça-feira, 12

A Primeira e a Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) realizam as primeiras sessões ordinárias de 2019, nesta terça-feira, 12, a partir das 13h30. 

De acordo com as pautas devem ser julgados 165 processos como prestações de contas consolidadas, de ordenadores de despesas, requerimento, auditoria de regularidade, aposentadoria, pensão, embargos de declaração, SICAP/Contábil e SICAP /ACCI.

 

A sessão da Primeira Câmara soma um total de 117 processos, como prestações de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Abreulândia e Marianópolis, do Fundo de Saúde de Araguacema, do Fundo de Assistência Social de Pedro Afonso e do Fundo Estadual de Modernização e Desenvolvimento Fazendário, ambos referentes ao exercício financeiro de 2016.  


A partir das 15h30, a Segunda Câmara inicia a análise de 48 processos, a exemplo das contas de ordenador do Fundo de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito, e Transporte de Palmas, de 2017, das prestações de contas consolidadas dos municípios de Arraias, Couto Magalhães, Monte do Carmo de 2016.


Também serão apreciadas as contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Araguatins e São Bento, da Secretaria de Captação e Gestão de Recursos Hídricos de Araguaína, de 2016, e


As sessões são transmitidas nas redes sociais e no site do Tribunal de Contas.


Confira as pautas:

 

Primeira Câmara

 

Segunda Câmara