Boa prática do TCETO contribui para expansão do Proerd e ganha destaque nacional
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Servidoras do Tribunal apresentaram, em Natal (RN), estratégias de articulação institucional para expandir o programa de prevenção às drogas e à violência no Tocantins
A parceria entre o Tribunal de Contas do Estado (TCETO) e a Polícia Militar do Tocantins (PMTO), que contribuiu para um crescimento de 110% na adesão de municípios ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), foi destaque durante o II Encontro Técnico Nacional DARE/PROERD, realizado entre os dias 10 e 13 de novembro, em Natal (RN).
A experiência tocantinense foi apresentada pelas servidoras do TCETO Thalyta Fernandes, coordenadora técnica do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, e Dagmar Gemelli, auditora de controle externo e coordenadora do programa, juntamente com a subtenente Elisandra Argenton de Britto Schmidt, mentora do Proerd no Tocantins.
Durante o encontro, que reuniu representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, a equipe compartilhou a metodologia de articulação interinstitucional desenvolvida para fortalecer a presença do Proerd nas escolas e ampliar as ações de prevenção ao uso de drogas e à violência entre crianças e adolescentes.
A iniciativa integra as ações do TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância e demonstra como a atuação conjunta de instituições pode contribuir para o fortalecimento das políticas públicas. Por meio da mobilização de gestores municipais, da construção de parcerias e do incentivo à implementação de ações preventivas, o TCETO atua como indutor de melhorias que vão além de sua função fiscalizadora.
Expansão do programa
Um dos principais resultados apresentados foi o crescimento de 110% na adesão dos municípios ao Proerd. A estratégia prevê a formalização de convênios entre a Polícia Militar e as prefeituras interessadas em levar o programa às escolas municipais.
A articulação conta ainda com a participação da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A meta é expandir o Proerd para os 139 municípios tocantinenses, ampliando o acesso de crianças e adolescentes à educação preventiva.
Atualmente, o programa registra mais de 300 turmas e 8 mil estudantes matriculados em 24 municípios, contemplando escolas das redes municipal, estadual e privada.
Experiência compartilhada nacionalmente
Além da estratégia de expansão, a delegação tocantinense apresentou o Painel de Indicadores do Proerd, ferramenta desenvolvida pela Polícia Militar que reúne dados sobre as atividades de prevenção e permite acompanhar os resultados do programa em tempo real.
A participação ocorreu na Mostra Nacional de Boas Práticas e no Painel de Experiências Estaduais, que abordou estratégias de sustentabilidade, captação de recursos e expansão do Proerd.
A experiência despertou o interesse de representantes de outros estados, que buscaram conhecer a ferramenta tecnológica apresentada pela PMTO.



