TCE/TO presente em Seminário Internacional de Controle Externo
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Evento é realizado em Salvador, BA
(Fotos: Antônio José)
Representantes de instituições do controle externo do Brasil, Chile, Argentina, África do Sul, Austrália, Suécia, Áustria e Portugal participaram do II Seminário Internacional de Controle Externo, evento que marca o início da programação de eventos em comemoração pelos 100 Anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O encontro, que se estende até a próxima sexta-feira (dia 21), data em que se comemora o centenário do Tribunal, tem como lema “As Entidades de Fiscalização no Mundo Contemporâneo”.
O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, participou da composição da mesa no início dos trabalhos da manhã desta quinta-feira, 20. Também participam do seminário o conselheiro corregedor, André Matos, e a conselheira coordenadora do Instituto de Contas 5 de Outubro, Doris de Miranda Coutinho.
Abertura
A abertura oficial do evento foi realizada na noite de quarta-feira, 19, e contou com a presença dos conselheiros do TCE/BA; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Marcelo Nilo; do desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; do procurador-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, Márcio José Cordeiro Fahel; do ministro Aroldo Cedraz, presidente da Olacefs e do Tribunal de Contas da União; do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal; do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco de Souza Andrade Netto; do presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro; do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Danilo Ferreira Andrade, e do procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho.
Historiador recorda origens da corrupção e defende saída pela educação e cultura
Para o escritor e historiador Laurentino Gomes, as raízes dos problemas crônicos de corrupção e do excesso de burocracia do Brasil podem ser detectados na própria origem do povo brasileiro, herdeiro de vários traços culturais e genéticos dos portugueses, entre os quais a opção por um Estado forte, centralizador e clientelista. Ao fazer a palestra magna da cerimônia de abertura do seminário, o historiador fez um apanhado do processo de formação do povo e do Estado brasileiro destacando como da maior importância para isto, a chegada ao Brasil, de Dom João VI, acompanhado de 10 mil integrantes da Corte de Portugal.
Laurentino Gomes considera que a fuga para o Brasil da Corte Portuguesa pode ser classificada como a gênese do Estado brasileiro, tanto pelos aspectos positivos como negativos. Exemplificou como fundamentais até mesmo para o processo que descambou na declaração da Independência, atos de Dom João VI com a Abertura dos Portos, a criação de escolas de medicina, a criação do Banco do Brasil e da Imprensa Régia, entre outros. Por outro lado, o comportamento dos nobres da Corte e do próprio Dom João VI muito contribuiu para o excesso de burocracia que ainda hoje dificulta muito a vida dos brasileiros, inibe a iniciativa privada e facilita a proliferação da corrupção.
Após citar vários exemplos de práticas corruptas dos 13 anos em que Dom João VI permaneceu no Brasil, de 1808 a 1821, Laurentino Gomes observou que um detalhe que pode explicar o fato de ainda hoje o País sofrer com tais problemas é o fato de que, apesar das várias mudanças de regime político, desde a Proclamação da República até a redemocratização na década de 1980, terem sido mantidas praticamente intactas a estrutura social e um Estado forte e centralizador. Fez questão de salientar que a burocracia, por si só, não é um sinônimo de corrupção, mas isto acontece quando a ela se soma um Estado organizado prioritariamente destinado a favorecer determinados grupos de interesse.
Apesar da atual situação do Brasil, onde há reconhecidamente um clima de pessimismo, “quando se chega a pensar que a corrupção é um problema endêmico e sem solução”, o historiador é otimista em relação ao futuro e destacou que o País, hoje, por ser muito diferente, social, culturalmente, politicamente e economicamente, da época colonial, tem plena condição de superar o atual quadro. Para tanto, ele sugere que os brasileiros deixem de lado sua tradicional passividade e passem a participar mais ativamente da atividade política e passem a incorporar na sua vida pessoal os princípios éticos que prega nos discursos que faz contra os políticos.
Defendeu, como saída fundamental, mais investimentos em cultura e educação, salientando que somente quando for possível transformar a sociedade brasileira será possível transformar o Estado.
(Com informações/texto da Assessoria de Comunicação do TCE/BA)
