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TCE alerta gestores sobre plano de prevenção e combate às queimadas

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Publicado: 24 de junho de 2021 - Última Alteração: 24 de junho de 2021

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Documento é assinado pelo conselheiro José Wagner Praxedes, representante da Corte no Comitê do Fogo

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), enviou aos 139 municípios tocantinenses, um ofício, para que os prefeitos elaborem, o mais rápido possível, um plano de ação contendo medidas práticas na prevenção e combate aos focos de incêndio. O documento é assinado pelo conselheiro José Wagner Praxedes, titular da Terceira Relatoria e representante da Corte no Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais, Prevenção e Controle de Queimadas, o Comitê do Fogo.

No ofício, o conselheiro recomenda que os gestores municipais se juntem para apoiar as ações desenvolvidas pelo Comitê do Fogo, cumprindo o seu papel de combater os focos de incêndio que certamente, muito em breve, irão surgir no Tocantins. Uma das ações previstas e comum em todos os planos municipais, é a roçagem das margens e estradas vicinais para evitar os avanços das queimadas, caso ocorram.

De acordo com uma reportagem veiculada pelo site G1 Tocantins, em 2020 o Estado fechou o mês de agosto registrando queda de 41% no número de focos de queimadas, comparado ao mesmo período de 2019. A reportagem apontou que durante todo o mês, foram registrados 1.714 casos, sendo 1.202 a menos que no ano anterior, quando o número de focos no Estado foi 2.916. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora as queimadas em todo o país.

Ainda no documento, o conselheiro afirma que o Tocantins está entrando no período crítico do ano, onde as queimadas são constantes, e os esforços de todos os municípios trarão um resultado satisfatório. O TCE/TO implementará uma fiscalização especifica em relação à aplicação dos recursos oriundos do ICMS Ecológico, e efetuará comparação dos índices de queimadas pretéritos com os que irão ser tabulados esse ano.