TCE conclui primeira fase de auditoria em escolas e identifica problemas estruturais
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Equipes da Corte já fiscalizaram nove escolas municipais; nesta segunda, 7, voltam a campo para mais visitas
As equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) que atuam na Auditoria Operacional nas escolas da rede municipal dos 26 municípios vinculados à Quinta Relatoria, que tem como titular a conselheira Doris de Miranda Coutinho, concluíram a primeira fase de trabalho e identificaram problemas estruturais, de segurança e acessibilidade em nove unidades visitadas. Nesta segunda-feira, 7 de março, cumprindo o Plano da auditoria, a fiscalização nas demais escolas selecionadas continuam até 31 de março.
O objetivo da auditoria é avaliar a infraestrutura das escolas municipais após um longo período sem aulas em decorrência da pandemia causada pelo vírus da Covid-19, visando certificar se as mesmas garantem um retorno seguro na retomada das aulas presenciais, em relação a: estrutura física, acessibilidade, cuidados com as recomendações sanitárias, condições do mobiliário e equipamentos, qualidade alimentar (condições dos ambiente de armazenamento e de preparo – cozinha), bem como as ações pedagógicas desenvolvidas para o retorno às atividades escolares, seja no modelo presencial, híbrido ou não presencial. São 215 quesitos avaliados.
A auditoria, fruto de requerimento formulado pela conselheira Doris de Miranda Coutinho ao Plenário do TCE (aprovada pela Resolução 1041/2021) é coordenada e supervisionada pela Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES), tendo a participação de servidores da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG) e Quinta Diretoria de Controle Externo (5ªDICE).
Durante a fiscalização, as equipes do TCE identificaram problemas como: falta de acessibilidade; reforma com alunos em sala de aula; botijões de gás acondicionados dentro da cozinha; escolas sem o Auto de Vistoria do Corpo Bombeiros; sem extintores de incêndio ou com data de validade vencida; telhado inadequado com goteira aparente, infiltração da laje, mofo e bolor; ausência de distanciamento físico e adequação dos ambientes quanto a organização entre cadeiras e carteiras das salas de aula e demais ambientes, de forma a preservar o distanciamento entre os estudantes e professores; obra paralisada de uma escola que poderia atender 420 alunos; crianças fora do ambiente escolar, acomodadas em instituição privada que não possui nenhum vínculo com a escola, além do local não oferecer espaços e meios adequado para as práticas pedagógicas e segurança física dos alunos.
Próximo passo
Segundo a auditora de Controle Externo e coordenadora da COAES, Lígia Cássia Braga, o objetivo do TCE a partir dos dados levantados é de identificar as unidades escolares que necessitam de melhorias, para, em seguida, construir um diálogo estreito com as gestões.
Ainda de acordo com a coordenadora, a ideia é expor a situação atual e contribuir diretamente na regularização das impropriedades encontradas nas escolas. “Sabemos que uma estrutura física escolar de qualidade, além de influenciar diretamente no aprendizado dos alunos e nos interesses socioeducativos, também auxilia os professores em todo o processo de ensino, fator mais que essencial neste processo de retomada as aulas presenciais”, afirmou.
Os problemas flagrados em cada uma das unidades serão detalhados em um relatório que o TCE irá preparar para ser encaminhado às prefeituras, bem como as promotorias de Justiça locais.
Municípios fiscalizados
Almas; Arraias; Aurora do Tocantins; Brejinho de Nazaré; Chapada da Natividade; Combinado; Conceição do Tocantins; Dianópolis; Ipueiras; Lagoa do Tocantins; Lavandeira; Mateiros; Monte do Carmo; Natividade; Novo Alegre; Novo Jardim; Pindorama do Tocantins; Ponte Alta do Bom Jesus; Ponte Alta do Tocantins; Porto Alegre do Tocantins; Porto Nacional; Rio Conceição; Santa Rosa do Tocantins; Silvanópolis; Taguatinga e Taipas do Tocantins.