15/08/2012 – Encontro Nacional sobre Atividades de Inteligência de Controle Externo
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Local: Brasília
Data: 15/08/12
Cumprimento todas as autoridades aqui presentes na pessoa do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamim Zymler. E manifesto minha satisfação pelo sucesso de inscrições desse evento, agradecendo a presença de conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores e técnicos presentes dos diversos tribunais.
Sublinhamos o apoio do Conselho Nacional de Contabilidade, que nos cedeu sua casa, um parceiro valioso neste processo de modernização do controle externo brasileiro. O nosso muito obrigado, portanto, ao CFC, na pessoa de seu presidente, Juarez Domingues Carneiro.
Também é preciso salientar que IRB e ATRICON contam neste evento com a parceria essencial da Agência Brasileira de Inteligência e do Tribunal de Contas da União. Agradecemos a disponibilidade e atenção com que nos receberam e podemos dizer que nos sentimos honrados com essa contribuição tão importante.
Ainda na primeira metade do século passado, quando o polêmico J. Edgar Hoover, falou em criar um banco de impressões digitais no recém criado birô de investigação americano, muitos o chamaram de louco. Quando, então, ele criou um núcleo técnico multidisplinar no FBI, diziam que ele estava rasgando dinheiro. Só o tempo mostrou à opinião pública que ele tinha razão em ir além.
Hoje estamos no ápice da era da informação e da era digital. Hoje, por outro lado, debatemos o quanto google e o facebook coletam a nosso respeito todos os dias. E como órgãos governamentais e instituições financeiras são obrigados a investir em contrainteligência para evitar prejuízos.
Portanto, ao contrário do que disseram de Edgar Hoover há quase cem anos, incentivar a implantação e disseminação de atividades de inteligência nos tribunais de contas não é, absolutamente, uma loucura. Nem diria que é inovador. Pelo contrário, a verdade é que, com algumas exceções, nós temos é que correr atrás do prejuízo, pois é preciso reconhecer que estamos atrasados.
Nesse sentido aproveito para saudar o amigo, conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que, foi o primeiro a me falar sobre a organização de um encontro para debater atividades de inteligência no controle externo. Não só achei a iniciativa importantíssima e relevante, como também coloquei o Instituto Rui Barbosa à disposição para ajudar no que fosse preciso, tendo em vista, justamente, nossa atribuição de fomentar o estudo e a pesquisa entre os Tribunais de Contas. Caro conselheiro Catão, este é apenas o primeiro encontro. Reitero que já estamos pensando, inclusive, na realização de um novo evento sobre esse tema.
A condição atual da tecnologia da informação não nos permite mais análises de dados puros e simplistas. Se nós, ao comprarmos um carro usado, já não acreditamos na quilometragem marcada no hodômetro por que deveríamos ter como certa uma nota fiscal só porque foi atestada?
Muitas vezes julgamos os gestores públicos com base nas informações que foram fornecidas por eles próprios. E quando auditamos, poucas vezes vamos além das gavetas.
O investimento em tecnologia da informação nos tribunais de contas deve ser massivo e crescente. Os números apresentados precisam ser cruzados, bancos de dados públicos devem, necessariamente, ser convergentes. Os órgãos de controle devem estar imprescindivelmente conectados. E aqui cito a iniciativa brilhante do Tribunal de Contas da união em criar nas unidades da federação a rede de controle, envolvendo tribunais de contas, polícias, ministério público, controladorias. Enfim, um incentivo para que todos nós caminhemos juntos.
Se não usarmos a tecnologia e o tecnicismo a favor da legalidade, os infratores o farão – como já fazem – a serviço do desvio e da mal versação do dinheiro público. E com um detalhe importante. Eles não fazem termo de referência nem licitação para comprar computador ou contratar expert em informática.
Portanto, senhores e senhoras, ministro, colegas conselheiros, procuradores e servidores, esse evento certamente é mais um passo que trilhamos à modernização. Muito já melhorou, mas mais ainda há para melhorar. E depressa. Porque aqueles que combatemos, os corruptos são ágeis em roubar e se enriquecer ilicitamente.
Muito obrigado e bom trabalho!
Conselheiro Severiano Costandrade
Presidente do Tribunal de Contas do Tocantins e do Instituto Rui Barbosa