09/05/2012 – Congresso Nacional dos Tribunais de Contas e Institutos de Previdência
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Data: 09/05/2012
Todos nós sonhamos com uma vida longa e tranquila. Por isso, devemos ser previdentes. Enquanto servidores públicos, depois de anos de trabalho e dedicação, merecemos ter o mínimo de conforto.
E isso significa lutarmos e agirmos para termos um bom regime previdenciário, com equilíbrio entre o que foi contribuído e o que será revertido em nosso benefício quando não pudermos mais contribuir.
Aqui entra o papel dos Tribunais de Contas: fiscalizar e controlar a atuação dos institutos de previdência, resguardando o direito do cidadão. Afinal, o dinheiro da contribuição é meu, seu, de todos nós.
Quando recebemos o convite do governo do estado, para realizar esse evento, entendemos que era importante, sim, estarmos juntos.
Esta parceria me remeteu à época em que trabalhava na área social do governo do Estado, quando o governador, Siqueira Campos, demonstrava a preocupação que tinha em criar um bom instituto de previdência. Quero dizer ao senhor, governador, que aqui está o sucesso de sua empreitada.
Podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que o Tocantins, apesar de ser um estado jovem, buscou proteger seus servidores. E efetivamente protegeu. Mais uma vez, parabéns!
O Tribunal de Contas do Tocantins abraçou a causa deste evento porque entende que o regime de previdência não pode estar longe das políticas públicas, da busca pela qualidade de vida. Deve-se procurar o equilíbrio atuarial: a entidade necessita trabalhar levando em consideração o presente e as possibilidades futuras, como por exemplo, o número de segurados. É preciso uma projeção dos números futuros. Esse ponto merece substancial atenção dos órgãos de controle externo, em sua missão de guardiões dos recursos públicos.
Aqui, aproveito para ressaltar as três palavras destacadas no nome deste congresso: orientação, acompanhamento e fiscalização.
As cortes de contas passaram por uma profunda modernização nos últimos anos. Melhoramos em todos os níveis, qualificamos nosso corpo técnico e aperfeiçoamos nossa fiscalização. Com isso, queremos que os gestores e servidores públicos também busquem o aprimoramento. Temos que assegurar a paridade na atuação da fiscalização e do fiscalizado, encaminhando o julgamento para a decisão que melhor resguarde o interesse público, pois é para o cidadão, que paga cada centavo de imposto, que devemos prestar contas. Tal preocupação explica nosso papel de educar para prevenir.
Não estamos aqui apenas para punir, mas também para orientar e, assim, evitar o dano ao bem público. Ainda na ânsia por servidores mais preparados, entendemos que não basta só orientar, é preciso verificar se tudo está funcionando bem, tirar as dúvidas, enfim… acompanhar. Aí sim, vamos exercer nosso trabalho fim: de fiscalização e controle, ou seja, vamos verificar e julgar o trabalho executado.
Perceberam como essas três palavras que motivam a presença das senhoras e senhores aqui nesta noite, fazem parte do nosso dia a dia? Orientar, acompanhar e fiscalizar. E esse tripé só pode ser sustentado se houver planejamento, com estratégias e objetivos claros para atingirmos as metas almejadas.
Tenho certeza que é assim, com planejamento, que se consolidam os regimes próprios de previdência social. São mais de 6 milhões de brasileiros diretamente cobertos pelos chamados RPPS, o que gera impactos significativos. Só aqui no Tocantins, o Igeprev tem mais de 33 mil segurados ativos e 6 mil e 300 beneficiários.
Sem um bom planejamento, não seria possível fazer tamanha gestão. Não seria possível ser um dos institutos de previdência que mais crescem no país, não é Dr. Gustavo?
Por isso, sua atuação deve ser eficaz, pautada no aperfeiçoamento e na qualificação. Do mesmo modo, é preciso transparência em todos os atos.
Nesse sentido, senhoras e senhores, podem contar com o Instituto Rui Barbosa, associação de estudos e pesquisas dos Tribunais de Contas do Brasil, que tenho a honra de presidir. Nossa missão é a busca pelo aprimoramento em todo o território nacional.
Para somar esforços e trocar experiências contamos com a presença, hoje, de 24 tribunais de contas brasileiros, além de representantes de institutos de previdência de todo o país. Tenho certeza que as senhoras e os senhores farão deste debate, um momento enriquecedor.
Para encerrar, cito as palavras de Sêneca: “antes de começar é preciso um plano, e depois de planejar, é preciso execução imediata”.
Então vamos discutir, debater e em seguida… ao trabalho!
Conselheiro Severiano Costandrade
Presidente Tribunal de Contas do Tocantins