Estudantes de Direito da UFT conhecem atuação do TCETO e fiscalização dos recursos públicos
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Durante visita institucional, acadêmicos conheceram o funcionamento do controle externo, da Ouvidoria e do Ministério Público de Contas
Um grupo de 21 estudantes do 9º período do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) passou a manhã desta terça-feira, 17, conhecendo de perto o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO). A visita institucional teve como objetivo aproximar os acadêmicos das atividades da Corte, especialmente da fiscalização dos recursos públicos, do controle social e da atuação do Ministério Público de Contas (MPC).
A programação começou com uma conversa com o assessor especial da Presidência, Diogo Esteves, autor de livros e publicações na área jurídica. Durante o encontro, ele compartilhou experiências sobre a produção acadêmica e incentivou os estudantes a escreverem sobre o Direito. “O que a gente escreve fica marcado para sempre”, destacou.
Na sequência, a diretora da 4ª Diretoria de Controle Externo, Eula Kellen de Freitas Oliveira, explicou como funciona a fiscalização realizada pelo TCETO e a divisão das responsabilidades entre as relatorias, cada uma encarregada de acompanhar uma região do estado. Segundo ela, o trabalho de controle externo abrange 1.075 gestores municipais e 147 órgãos estaduais.
A coordenadora do Centro de Documentação e Memória do TCETO, professora Márcia Barbosa, responsável por acompanhar a visita, abordou a importância do controle social e da participação dos cidadãos no acompanhamento da administração pública.
Ela também apresentou o programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, desenvolvido nos 139 municípios tocantinenses, com foco na proteção e na garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos. A iniciativa já alcançou mais de 100 mil pessoas em 2026, incluindo famílias em situação de vulnerabilidade social.
Ouvidoria e MPC
Os estudantes também conheceram o funcionamento da Ouvidoria do TCETO. O assessor Marcos Schmitz apresentou os canais disponíveis para que a população encaminhe denúncias e outras manifestações, explicando as modalidades de identificação aberta, anônima e sigilosa.
A programação incluiu uma passagem pelo Centro de Documentação e Memória, onde os acadêmicos conheceram a história do Tribunal. A visita foi encerrada no Ministério Público de Contas (MPC), com a participação das assessoras Eliana Ribeiro Correia e Laryssa Paiva.
Durante o encontro, elas explicaram as atribuições do MPC, especialmente sua atuação na fiscalização e na emissão de pareceres nos processos analisados pelo Tribunal. Também esclareceram as diferenças entre o Ministério Público de Contas do Tocantins (MPCTO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO).
Além da sala de aula
A turma esteve acompanhada das professoras Naíma Worn e Aline Salles, que destacaram a importância da experiência para complementar os conteúdos estudados durante a graduação.
Para Aline, a visita permitiu aos acadêmicos compreender, na prática, o funcionamento de uma instituição fundamental para a fiscalização da administração pública. “O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins é uma referência nessa área”, ressaltou.
A estudante Manoela Rodrigues Luz também avaliou positivamente a experiência e destacou a oportunidade de relacionar os conhecimentos adquiridos em sala de aula com a atuação dos profissionais do Tribunal. “Isso enriquece muito nosso aprendizado, inclusive como cidadãos”, comentou.


