Sexta Relatoria do TCE prepara Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo com gestores
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Itacajá será sede para primeiro encontro com 9 municípios da região, no dia 13 de abril
O Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), acontecerá no dia 13 de abril, em Itacajá. O primeiro de uma série de encontros reunirá mais oito municípios, além da cidade sede, são eles: Pedro Afonso, Centenário, Itapiratins, Recursolândia, Bom Jesus do Tocantins, Tupirama, Tupiratins e Santa Maria.
Dentro do papel pedagógico desenvolvido pelo Tribunal junto aos seus jurisdicionados e visando capacitar os gestores públicos municipais para melhor desenvolver suas atividades, a Sexta Relatoria, que tem como titular o conselheiro vice-presidente da Corte, Alberto Sevilha, dividiu o encontro em duas etapas.
No primeiro dia, 13 de abril, em Itacajá, serão realizadas as palestras com os seguintes temas: controle da fiscalização concomitante; as inovações da nova Lei de Licitação nº 14.133/21; a importância dos cuidados com a Primeira Infância; a implantação de Ouvidorias nos Municípios: Aspectos Legais da Lei nº13.460/2017; e os objetivos e resultados do trabalho pedagógico do TCE junto aos jurisdicionado.
Ainda no dia 13 e também no dia 14, o conselheiro e sua equipe visitarão algumas estruturas dos municípios de Itacajá, Itapiratins e Tupiratins, como escolas, creches e postos de saúde.
“Esse trabalho tem o objetivo de mostrar para os gestores, na prática, a importância desses assuntos que vamos abordar, a exemplo do controle interno, que deve ser forte e atuante dentro dos órgãos para ajudar a gestão a não cometer erros”, destacou o conselheiro.
O contato com os gestores busca levantar as expectativas e necessidades das entidades que interagem com a Sexta Relatoria. O público-alvo é prefeitos; presidentes de câmaras municipais; vereadores; secretários; gestores de Fundos; controladores Internos; assessoria Jurídica, contadores e público em geral.