Cinco contas de prefeitos e nove de ordenadores de despesas na pauta da semana
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Corte vai apreciar 71 processos ao todo; confira tudo aqui
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai apreciar 71 processos por meio do Pleno e das Câmaras, entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro. A Primeira Câmara vai julgar 29 processos, dos quais quatro são contas consolidadas de prefeitos referentes às cidades de Araguanã, Babaçulândia, Santa Maria e Tupiratins do Tocantins, exercício financeiro de 2020. Cinco contas de ordenadores de despesas, quatro acompanhamentos, seis pensões, três tomadas de contas, quatro aposentadorias, duas licitações do SICAP/LCO, e uma análise de edital também constam na pauta.
Já nas sessões da Segunda Câmara serão analisados 26 processos, sendo uma conta consolidada de prefeito do munícipio de Gurupi, referente a gestão de 2019, quatro contas de ordenadores de despesas, seis licitações do SICAP/LCO, quatro pensões, 10 aposentadorias e uma inspeção.
A análise dos processos pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube. Nesta terça-feira, 29, às 10 horas, acontece a sessão da Segunda Câmara. Já às 14h30 será transmitida a sessão da Primeira Câmara.
Pleno
A sessão por videoconferência do Tribunal Pleno acontece na quarta, dia 30 de agosto, às 14h30, também com transmissão ao vivo pelo Youtube. Dezesseis processos serão apreciados pelos conselheiros, sendo cinco recursos ordinários, quatro pregões, duas consultas, duas revisões, uma representação, um pedido de reexame e uma reconsideração.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno foram abertas nesta segunda-feira, 28, às 10h, e se encerram na próxima sexta, 1º de setembro, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Primeira Câmara Videoconferência