Cinco contas de prefeitos e 14 de ordenadores de despesas estão nas pautas desta semana
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No total, são 64 processos que serão apreciados pelo TCE/TO no decorrer da semana
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai apreciar 64 processos no decorrer da semana, por meio das sessões do Pleno e Câmaras, que acontecem entre os dias 15 e 19 de maio. A Primeira Câmara vai analisar 21, sendo uma conta consolidada de prefeito, referente a gestão de 2019 do município de Recursolândia, cinco de ordenadores de despesas, dez aposentadorias, dois acompanhamentos de gestão, uma tomada de contas especial, registro de pessoal e concurso público.
Não haverá sessão por videoconferência da Segunda Câmara, veja aqui. Pois foi solicitado a retirada de uma pauta do processo nº 8501/2022. Já nas sessões virtuais serão analisados 19 processos, entre eles, quatro contas de prefeitos do ano de 2020 das cidades de Almas, Ipueiras, Lagoa do Tocantins e Sandolândia, nove de ordenadores de despesas, três aposentadorias, duas auditorias de regularidades e uma pensão.
A sessão por videoconferência da Primeira Câmara será realizada na terça-feira, 16 de maio, às 14h30, respectivamente, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Pleno
A sessão do Tribunal Pleno será realizada na quarta-feira, 17 de abril, às 14h30 com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar 24 processos, sendo dez representações, nove recursos ordinários, duas ações de revisão, um embargo de declaração, agravo e outros.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno serão abertas nesta segunda-feira, 15, às 10 horas, e se encerram na sexta-feira, 19 de maio, às 16h. Com o passar da semana os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o parecer pela aprovação ou rejeição a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.
Confira abaixo todas as pautas da semana: