Canceladas sessões do Pleno e Primeira Câmara por videoconferência
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Sessões seriam realizadas nos dias 10 e 11 de outubro
As sessões ordinárias por videoconferência da Primeira Câmara e do Pleno que aconteceria nos dias 10 e 11 de outubro, foram canceladas de acordo com os Atos nº370/2023 e nº374/2023 da presidência do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
ATO Nº 370/2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e 349, I do Regimento Interno, e
Considerando o Memorando SECA1 (Doc. Sei nº 0625563), da lavra do Secretário da Primeira Câmara, Walfredo Ferreira de Medeiros Junior, por meio do qual informa que não foram pautados processos para a 59ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara por Videoconferência do dia 10 de outubro de 2023;
Considerando o Despacho nº 29143 (Doc. Sei nº 0625589), da lavra da Presidente da Primeira Câmara, Conselheira Doris de Miranda Coutinho, em que solicita o cancelamento da precitada sessão, tendo em vista não haver processos pautados,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a 59ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara por Videoconferência do dia 10 de outubro de 2023, conforme motivação consignada neste ato.
Publique-se.
ATO Nº 374/2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e 349, I do Regimento Interno, e
Considerando o Memorando SEPLE (Doc. Sei nº 0626425), da lavra da Secretária-Geral das Sessões Kelle Ramos Résio, no qual informa que não foram pautados processos para a 55ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno por Videoconferência,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a 55ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno por Videoconferência que ocorreria no dia 11 de outubro de 2023, conforme motivação consignada neste ato.
Publique-se.