Atos cancelam sessões virtuais e por videoconferência do Tribunal de Contas
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Confira os atos nº136 e nº141, disponíveis no site oficial da Corte
As sessões virtuais e por videoconferência do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que estavam previstas para acontecer entre os dias 3 e 10 de abril, foram canceladas, conforme os atos nº136/2023 e nº141/2023.
Confira abaixo a íntegra:
ATO Nº 136/2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e 349, I do Regimento Interno, e
Considerando o Memorando SECA2 (Doc. Sei nº 0567922), da lavra da Secretária da Segunda Câmara, Eurázia Fernandes Barros, por meio do qual informa que não foram pautados processos para a Sessão Ordinária da Segunda Câmara por Videoconferência do dia 04 de abril de 2023;
Considerando o Memorando RELT2 (Doc. Sei nº 0568585), da lavra do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, em que solicita o cancelamento da precitada sessão, tendo em vista não processos pautados,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a Sessão Ordinária da Segunda Câmara por Videoconferência do dia 04 de abril de 2023, conforme motivação consignada neste ato.
Publique-se.
ATO Nº 141/2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e 349, I do Regimento Interno, e
Considerando a Certidão nº 12/2023 (Doc. Sei nº 0569101), da lavra da Secretária-Geral das Sessões, Kelle Ramos Résio,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar as Sessões Ordinárias Virtuais do Tribunal Pleno, da Primeira e da Segunda Câmaras, dos dias 03/04/2023 e 10/04/2023, bem como a Sessão da Primeira Câmara Ordinária por Videoconferência do dia 04/04/2023, conforme motivação consignada neste ato.
Publique-se.