Ações para a erradicação da violência contra as mulheres em Palmas são tema de reunião
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Quarta Relatoria e Coordenadoria de Auditorias Especiais discutiram os próximos passos sobre fiscalizações
O conselheiro Severiano Costandrade, titular da Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira, 24 de junho, a equipe da Auditoria Especiais para avaliar se as ações ofertadas pelo município de Palmas estão contribuindo com a erradicação da violência contra as mulheres.
A coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Cássia Braga, expôs ao conselheiro que já foi elaborado um planejamento de atuação da auditoria, inclusive com visitas aos órgãos municipais que atuam em defesa das mulheres. Lígia relatou que a equipe conversou com os gestores para conhecer, identificar a realidade, os recursos e as capacitações que são investidos nessa área no Poder Público municipal. “Já fomos a campo com diversas visitas e vamos fazer mais, e já estamos na fase de execução da auditoria”, concluiu.
O conselheiro Severiano fez questão de ressaltar que acabou de chegar de Aracaju (SE), onde participou de um encontro sobre Corregedoria, Controle Externo e Ouvidoria que discutiu também as políticas de defesa das minorias que, de acordo com o conselheiro, começou com as mulheres “que são desrespeitadas, assediadas, maltratadas e discriminadas”, enfatizou.
O conselheiro destacou também que a Auditoria Operacional vai ter todo apoio necessário da Quarta Relatoria, inclusive com ele participando de visitas com a equipe. “Esse trabalho é inédito no Tocantins, vai ser um divisor de águas e estendido a todos os municípios do Estado e à Defensoria Pública-Geral, que é fiscalizada pela Quarta Relatoria. O que nós queremos saber é se existem essas políticas, se estão cumprindo e os resultados práticos. A partir daí, vamos ter uma realidade nua e crua sobre a política em defesa da mulher”, enfatizou.
O cronograma da Auditoria Operacional segue até o dia 10 de outubro de 2024, data que é dedicada à conscientização da luta para erradicação da violência contra a mulher. Até lá, serão apresentados relatórios e realizadas reuniões com o conselheiro.
O tema ‘violência contra a mulher’ foi um dos escolhidos durante a Consulta Pública à sociedade realizada pelo TCETO em 2023 que tinha como objetivo obter sugestões que contribuíssem com o planejamento das atividades de fiscalizações em 2024. Além disso, o Tribunal levou em consideração os objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030.
Além da coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Braga, fazem parte da equipe de Auditoria Operacional os auditores de Controle Externo, Andrei Ricardo Monteiro Leite, Eli Ramos, Jaryd Matias, Hermes Queiroz e Cláudia Vieira. O Chefe de gabinete da Quarta Relatoria, Luciano Pereira, também participou da reunião.