Visita guiada apresentou aos acadêmicos de Direito da UniCatólica as funções do Tribunal
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Estudantes da Católica conhecem de perto o funcionamento a Corte de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) recebeu nesta segunda-feira, 20, um grupo de 35 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), dos 2º e 10º períodos. A visita, guiada pelos servidores Márcia Barbosa, Claudete Sousa e Paulo Marcos, integra o programa TCE de Portas Abertas, que busca aproximar a Corte da comunidade acadêmica e promover a compreensão sobre o papel do controle externo na administração pública.
Durante o percurso, os estudantes conheceram a estrutura organizacional, a biblioteca e as principais funções institucionais do TCETO.
A servidora Laryssa Paiva apresentou o funcionamento do Ministério Público de Contas (MPC), destacando suas diferenças em relação ao Ministério Público Estadual e explicando os cargos que compõem o Tribunal. Já Márcia e Claudete mostraram o painel “TCE nos Esportes”, que retrata as Olimpíadas dos Tribunais de Contas, evento nacional que reúne servidores de todo o país.
Em seguida, acompanhados por Paulo Marcos, os visitantes conheceram a exposição fotográfica dos 35 anos da Corte, além do Memorial do TCE, onde o servidor explicou os requisitos para exercer o cargo de conselheiro.
O servidor Thiago Dias apresentou o papel do controle externo e como ele é exercido pelo Tribunal. Já Kamila Oliveira e Gilson Pereira falaram sobre a Ouvidoria do TCETO, sua função de mediação entre o cidadão e o órgão público, e sua atuação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Eles também destacaram a Lei de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, que garante a existência de ouvidorias em todos os órgãos públicos como forma de assegurar a participação social.
A professora Leideleia Carneiro Milhomens, que acompanhou a turma, destacou a relevância da visita como um complemento à formação acadêmica. “É uma vivência que os estudantes não têm na graduação. Quando chega a parte prática, percebo essa lacuna. Gosto de trabalhar com esses projetos de extensão porque permitem que eles compreendam, ainda na graduação, o papel de cada órgão e instituição da administração pública”, afirmou.
As estudantes Maria Lopes e Ana Vitória Bonfim, do 10º período, reforçaram a importância de atividades como essa para revisar conhecimentos e visualizar a aplicação prática do que aprendem na universidade. “Esse tipo de visita, especialmente bem conduzida como foi hoje, abriu a mente de todos nós. Agora, com certeza, olharemos a carreira pública com outros olhos”, comentou Maria.
“Eles explicaram tudo de forma clara, acessível até para quem está começando. Os alunos do segundo período entenderam perfeitamente. Foi uma experiência leve e enriquecedora”, completou Ana Vitória.
Para Ana Clara de Paula Miranda, do 2º período, a experiência foi igualmente marcante. “Foi muito interessante e explicativo. Eles mostraram com imagens e exemplos o funcionamento do Tribunal, o que nos ajudou muito a compreender o papel da instituição.”
A graduanda Tânia Moreira, também do 10º período, destacou a importância da fiscalização social junto ao Tribunal. “Aprendemos que, como cidadãos, podemos participar desse controle por meio da Ouvidoria. É uma ferramenta importante de transparência e fiscalização que muitos desconhecem. Para mim, foi fundamental compreender isso.”
