UPA de Augustinópolis implementa melhorias após fiscalização do TCE de Olho
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Unidade adotou novos procedimentos, organizou fluxos e corrigiu falhas apontadas na vistoria
A equipe técnica da Coordenadoria de Auditorias Especiais (Coaes) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) continua realizando monitoramentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da região do Bico do Papagaio. Nesta terça-feira, 25, foi a vez da UPA de Augustinópolis receber a equipe do TCE de Olho para verificar se os problemas apresentados na última vistoria foram solucionados.
Durante a vistoria surpresa realizada em abril, foram identificadas diversas irregularidades. Agora, a equipe retorna para monitorar os avanços, conferir as melhorias implementadas e finalizar mais uma etapa do projeto, que busca atuar de forma colaborativa com a gestão para garantir serviços cada vez melhores à população.
Entre as mudanças constatadas pelos técnicos está a aquisição de um novo gerador de energia, já acionado duas vezes por conta de quedas na rede. A falta desse equipamento era um problema recorrente na unidade, que havia adquirido, em 2020, um gerador emergencial incompatível com a voltagem do Estado. O equipamento ficou em desuso durante cinco anos, comprometendo atendimentos, especialmente no período chuvoso e, causando prejuízo ao erário.
Outras medidas adotadas pela gestão referem-se à revisão de procedimentos, escalas e controle de frequência dos funcionários, agora com maior transparência ao usuário. A UPA conta com ponto eletrônico e está em fase de cadastramento dos profissionais para início da operação em 1º de dezembro deste ano.
A unidade ainda apresenta déficit de farmacêuticos, mas reorganizou o atendimento de segunda a sexta-feira e já informou ao prefeito a necessidade de completar a escala obrigatória. Sobre os medicamentos, o monitoramento verificou organização do espaço, aquisição de prateleiras, identificação de lotes e validades, além da designação de responsável técnico para o controle da farmácia.
Transparência
A unidade não possuía espaço adequado para divulgação de estoques, o que comprometia a transparência, item obrigatório para todas as unidades vinculadas ao SUS. O problema foi solucionado com o envio de informações para divulgação semanal no portal da Secretaria Municipal de Saúde, além da criação de uma plataforma online para acesso da população.
A gestão também elaborou seu regimento interno, atualizou protocolos clínicos e criou planos de contingência e de sazonalidade, além do planejamento anual contemplando todos os setores.
Na área de infraestrutura, os problemas de infiltração foram resolvidos com reformas e reparos. Quanto aos equipamentos e veículos, a unidade implantou manutenção preventiva e corretiva, com calendários específicos de controle.
Um importante ganho para a população foi a aquisição de um aparelho de raio-x moderno e totalmente digital, atualmente na fase de treinamento dos operadores. As ambulâncias passaram por reformas, restando apenas o laudo técnico do Detran que atesta a regularidade para transporte de pacientes.
Para o coordenador da Coaes, Saulo Sousa, todas essas adaptações são fruto do trabalho do controle externo. “Ao avaliar os resultados das fiscalizações feitas, o Tribunal demonstra à população local as repercussões do trabalho realizado, uma vez que as entregas dos agentes públicos, com mudanças e correções de diversas ordens, refletem diretamente na qualidade do serviço prestado à população”, enfatizou.
Pendências
De modo geral, a UPA atendeu a diversas recomendações propostas pelo Tribunal de Contas na primeira vistoria. Entretanto, as pendências remanescentes serão encaminhadas à 2ª Relatoria, responsável pela região e conduzida pelo conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho. Caberá a ela emitir o parecer final e adotar as medidas necessárias para garantir ações corretivas definitivas e assegurar atendimento de saúde eficiente e de qualidade.