Tribunal vai analisar seis contas de prefeitos e 16 de ordenadores de despesas
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No total, serão 93 processos apreciados pela Corte no decorrer da semana
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai apreciar 93 processos no decorrer da semana, por meio das sessões do Pleno e Câmaras, que acontecem entre os dias 10 e 14 de abril. A Primeira Câmara vai analisar 16, sendo duas contas consolidadas de prefeitos, uma referente a gestão de 2018 do município de Palmas e outra de 2019 de Bom Jesus do Tocantins, e três de ordenadores de despesas. Além disso, três Sicap Licitações e Obras, duas inspeções, acompanhamento do plano anual de saúde, tomada de contas especial, aplicação de multa e duas auditorias, sendo uma operacional e outra de regularidade.
Nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão apreciados 29 processos, entre eles, quatro contas de prefeitos referente ao exercício administrativo de 2020 das cidades de Brejinho de Nazaré, Mateiros, Santa Rosa do Tocantins e Silvanópolis, 13 de ordenadores de despesas, duas tomadas de contas especial, inspeção e uma auditoria de regularidade.
As sessões por videoconferência da Primeira e Segunda Câmaras serão realizadas na terça-feira, 11 de abril, às 10h e ás 14h30, respectivamente, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Pleno
A sessão do Tribunal Pleno será realizada na quarta-feira, 12 de abril, às 14h30 com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar 48 processos, sendo 19 representações, 15 recursos ordinários, seis pedidos de reexame, dois pedidos de reconsideração, duas ações de revisão, duas resoluções, sendo uma administrativa e outra normativa, uma instrução normativa e um agravo.
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno foram abertas nesta segunda-feira, 10, às 10 horas, e se encerram na sexta-feira, 14 de abril, às 16h. Com o passar da semana os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.
Confira abaixo as pautas da semana:
Primeira Câmara Videoconferência