Tribunal vai analisar mais de 600 processos no decorrer desta semana
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No total, nove contas consolidadas de prefeitos estão previstas nas pautas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai apreciar 615 processos entre os dias 19 a 23 de junho, por meio das sessões do Pleno e Câmaras. Das pautas previstas para Primeira Câmara estão cinco contas consolidadas de prefeitos das cidades de Aragominas, Brasilândia do Tocantins, Juarina, Palmeirante e Pau d’arco, todas referentes ao exercício financeiro de 2020. Tem ainda mais três contas de ordenadores de despesas, sete aposentadorias, 307 atos do SICAP/LCO e uma tomada especial de contas.
A Segunda Câmara analisará quatro contas consolidadas de prefeitos das cidades de Araguaçu, Natividade, Rosalândia e Taipás do Tocantins, referentes ao ano de 2020, quatro contas de ordenadores de despesas, duas pensões, 10 aposentadorias, 249 atos do SICAP/LCO e duas auditorias de regularidade.
As sessões por videoconferência da Primeira e Segunda Câmaras serão realizadas na terça-feira, 20 de junho, às 14h30 e 10 horas, respectivamente, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Pleno
A sessão do Tribunal Pleno será realizada na quarta-feira, 21 de junho, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da Corte no Youtube. Os conselheiros vão apreciar 23 processos, sendo sete recursos ordinários, um pedido de reexame, duas representações, dois pedidos de reconsideração, um despacho, três embargos de declaração, duas resoluções, um pedido de reexame, uma representação, duas ações de revisão e um recurso ordinário.
As sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras foram abertas nesta segunda-feira, 19, às 10 horas, e se encerram na sexta-feira, 23 de junho, às 14h30. Com o decorrer dos dias os processos vão ser disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o parecer pela aprovação ou rejeição a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.
Confira abaixo os processos:
Primeira Câmara Videoconferência