Tribunal se reúne com sistema de proteção para fortalecer combate à violência infantil
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Tribunal de Contas participa de projeto nacional que visa analisar a atuação de órgãos voltados à proteção da criança e do adolescente
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) promoveu, na manhã desta quinta-feira, 19, uma reunião com representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) para apresentar o “Levantamento Nacional de Enfrentamento à Violência Infantil”, também conhecido como “Projeto Infância Segura”. O projeto é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação ativa da Corte tocantinense.
O principal objetivo do levantamento nacional é avaliar o nível de articulação entre os diferentes órgãos que compõem o SGDCA, buscando identificar os principais desafios e riscos enfrentados na implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes.
Durante o projeto, serão coletadas informações detalhadas sobre as ações e políticas públicas desenvolvidas pelas entidades que compõem o sistema, com foco na prevenção e enfrentamento da violência infantil. A ideia é, a partir desses dados, aprimorar as estratégias existentes e garantir uma proteção mais eficaz aos menores.
O conselheiro José Wagner Praxedes, titular da Quarta Relatoria do TCETO, é o relator do processo, e a equipe de auditores de Controle Externo responsável pela execução do levantamento será coordenada por Lígia Cássia Rocha Braga, responsável pela Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES). A equipe contará também com os auditores Hermes Gonçalves de Alcântara Queiroz e Janete Gomes.
