Tribunal realiza 2ª sessão do Pleno por videoconferência
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) se reuniram nesta quarta-feira, 29, em mais uma sessão extraordinária do Pleno, por meio de videoconferência e com transmissão ao vivo pelos canais da Corte no Youtube e Facebook, onde estão disponíveis na íntegra. Na pauta, processos como o da Instrução Normativa que trata sobre a Sessão Virtual do Tribunal e cautelares que foram analisadas.
O Pleno referendou quatro cautelares, referentes aos processos 4883/2020 (edital de licitação), 4926/2020 (dispensa de licitação), 4966/2020 (pregão presencial) e 5176/2020 (pregão eletrônico).
Também foi apresentado o processo 15070/2019, da Instrução Normativa que trata sobre o julgamento de processos na Sessão Virtual do Tribunal, ferramenta com aprovação unânime do Pleno para a implantação no Tocantins, e referendada na sessão desta quarta-feira.
Saiba mais sobre as Sessões
Sessão Virtual – O TCE/TO passará a ter um ambiente online de julgamento, com acesso a todos os processos pautados. O sistema terá início toda segunda-feira às 10 horas e encerramento às 16 horas de sexta-feira. O ambiente fica aberto para que os conselheiros apresentem os votos e as decisões poderão ser proferidas de qualquer lugar do mundo.
Sessão Administrativa – Inclusão dessa nova natureza de Sessão que se destina à discussão das seguintes matérias de interesse interno do Tribunal: I – julgamento dos processos de natureza administrativa; II – estudo e solução dos processos administrativos e III – deliberação sobre outros assuntos de natureza administrativa ou relativos à ordem interna. Poderão ser convocadas como preparatórias para realização posterior de outras espécies de Sessões.
Presencial ou videoconferência – Possibilidade de realização de todas as naturezas de Sessão (Ordinárias, Extraordinárias e Administrativas), tanto presencialmente quanto por videoconferência.
Confira tudo o que foi debatido na sessão extraordinária do Pleno na versão gravada disponibilizada no canal do YouTube do TCE/TO.