Tribunal marca presença no lançamento do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública
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PNTP busca fortalecer o acesso à informação; ano passado foram analisados 7.370 portais
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) esteve representado no lançamento do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado nesta quinta-feira, 20, na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O auditor de controle externo e coordenador da equipe do programa no Tocantins, João Paulo de Aguiar da Silveira, participou do treinamento promovido para os Tribunais de Contas de todo o país.
O evento reuniu cerca de 100 técnicos das Cortes de Contas brasileiras, que receberam orientações sobre os regulamentos e ferramentas que serão utilizados na nova etapa do programa. O PNTP tem como objetivo avaliar a transparência dos órgãos públicos e estimular melhorias no acesso às informações por parte da sociedade. No ciclo de 2024, foram analisados 7.370 portais públicos, um avanço significativo no fortalecimento da cultura da transparência.
Durante a solenidade de abertura, o vice-presidente executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Joaquim de Castro, ressaltou o impacto do programa. “A cada ciclo, vemos um avanço expressivo. O PNTP tem conquistado respeito e admiração dos gestores e reforçado a importância da transparência pública”, afirmou.
O secretário executivo do PNTP, Volmar Bucco Junior, também destacou o crescimento dos índices de transparência no país. Segundo ele, o Brasil teve um aumento de 10% no índice total de transparência entre 2023 e 2024, e o número de portais públicos com a certificação Diamante mais do que dobrou nesse período.
O PNTP foi criado com a proposta de padronizar a avaliação da transparência pública e fortalecer o controle social, sendo conduzido pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A iniciativa já se consolidou como uma referência nacional e segue avançando com o apoio dos Tribunais de Contas de todo o país.
