Tribunal de Contas oferece curso com foco em obras públicas e serviços de engenharia
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Curso será na modalidade presencial e terá duração de 12 horas/aula; inscrições a partir do dia 14
O Tribunal de Contas do estado do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), realizará nos dias 22 e 23 de novembro, o curso sobre Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e Projeto Básico (PB) com foco em obras públicas e serviços de engenharia.
A capacitação tem como público-alvo servidores que atuam na contratação de serviços de engenharia e acontecerá, nos dois dias, das 13h30 às 17h30, no prédio do Iscon, sendo 12 horas/aula (8 presenciais e 4 horas para questões práticas no Ambiente Virtual de Avaliação (AVA). Os instrutores são os auditores do controle externo do Tribunal de Contas Thiago Dias de Araújo e Silva e Dênis Luciano Pereira Araújo.
Segundo a Coordenadoria de Atos, Contratos, Obras e Serviços de Engenharia (CAENG) do TCE/TO, a maior deficiência nos processos licitatórios de obras e serviços de engenharia enviados para o Tribunal estão na fase preparatória (interna ou planejamento), especialmente na má elaboração dos ETP, PB e TR, sendo que em alguns casos esses documentos sequer foram elaborados. A ausência ou má elaboração desses documentos podem gerar prejuízos a administração pública, tais como, obras paralisadas e aditivos de contrato.
O objetivo do curso é repassar conhecimentos sobre os conceitos básicos, regras e os elementos essenciais na elaboração do ETP, TR e PB, bem como conhecer as peças técnicas de um Projeto Básico de engenharia para obras de edificação e obras rodoviárias.
As 30 vagas disponíveis já foram preenchidas.
Conteúdo pragmático
– MÓDULO 1 – aspecto formal de ETP, TR E PB
-Visão Geral
– Legislação
– Elementos essenciais
– ETP
– TR
– PB
-Modelos
Módulo 2 Projeto Básico de Engenharia
-Visão Geral
– Legislação
– Elementos técnicos essenciais num projeto básico de engenharia de edificações e obras rodoviárias
– Modelos de projetos básicos Para esclarecer qualquer dúvida sobre a capacitação basta ligar nos telefones do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) (63) 3232-5950 e 3232-5970 ou ainda pelo WhatsApp (63) 99935-3105.