Tribunal de Contas e Defensoria Pública alinham ações para criar Central de Vagas na rede pública para a primeira infância
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Ações serão inspiradas no programa do Estado de Rondônia que já está em funcionamento
As coordenadoras técnicas do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pelo Primeira Infância, Dagmar Gemelli e Thalyta Fernandes e a diretora-geral de Controle Externos, Dênia Luz, reuniram-se nesta segunda feira, 24, com os representantes do Defensoria Pública do Estado (DPE), com o objetivo de implantar a Central de Vagas no Tocantins, visando não deixar nenhuma crianças em idade escolar fora da sala de aula.
A ação faz parte do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância e deverá ser lançado no mês de novembro, em Palmas, com presença de todos os prefeitos tocantinenses, que devem assinar um termo de compromisso. Na ocasião, o projeto piloto da Central de Vagas de Porto Nacional será exibido aos gestores municipais.
A Central de Vagas que será desenvolvida pelo TCETO e DPE é inspirada no projeto do Estado de Rondônia. Segundo a defensora pública, Elisa Maria Pinto de Souza, coordenadora do Núcleo de Promoção e de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), o modelo feito pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RO) serve de modelo, porque traz uma transparência das vagas nas creches.
A defensora disse que ainda que as crianças ficam na fila para matricular e terminam ficando fora ou não sabem ao certo sua posição. Ela lembrou que esse sistema vai trazer muitos benefícios para o Tocantins e que o TCETO e a DPE vão ter suas funções específicas. “A Central de Vagas vai permitir que os pais possam acompanhar e que os gestores públicos fiquem sabendo quantas creches precisam ser construídas nos lugares certos para facilitar o deslocamento das crianças”, finalizou.
A coordenadora técnica do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, Thalyta Fernandes, reafirmou que esse sistema está sendo trazido de Rondônia e a principal vantagem é a transparência. “Os pais vão ficar sabendo em tempo real qual a posição do filho na fila de espera sem prioridades”, destacou.
Além das coordenadoras técnicas e da defensora pública, participaram da reunião Mayra Marques, coordenadora de Desenvolvimento Técnico da DPE e Tathiana Abrahão, diretora de T.I da DPE A próxima reunião está agenda para o dia 4 de novembro.
