Tribunal de Contas do Tocantins realiza primeira Sessão Plenária do ano
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Trabalhos foram abertos sob o comando do conselheiro presidente André Matos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) participaram nesta quarta-feira, 8, da abertura do Ano Plenário, com a realização da Sessão Ordinária do Pleno, por videoconferência. A Sessão, transmitida ao vivo pelo canal da Corte no Youtube, foi a primeira presidida pelo conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, que assumiu como novo presidente para o biênio 2023/2024.
“Cumprimento os membros pela primeira Sessão do ano. Vamos em frente”, disse o presidente André Matos ao declarar abertos os trabalhos. Ainda no início das atividades, o procurador-geral de Contas do (MPC/TO), Oziel Pereira dos Santos, reforçou o compromisso do Ministério Público de Contas com as leis e a sociedade.
Durante a Sessão, os conselheiros realizaram as primeiras apreciações e também receberam novos documentos para análise, já que houve sorteio de 12 processos, redistribuídos às Relatorias.
Apreciações
Além das Sessões por videoconferência (Câmaras e Pleno), o TCE/TO também possui a Sessão Virtual, disponibilizada por meio de um ambiente seguro, com acesso a todos os processos pautados. O ambiente fica aberto para que os conselheiros apresentem os votos e as decisões poderão ser proferidas de qualquer lugar do mundo.
As atribuições do Tribunal Pleno estão previstas no artigo 294 do Regimento Interno da Corte de Contas. Dentre elas, a de analisar a legalidade de atos e contratos e decidir sobre a realização de levantamentos, auditorias, inspeções e monitoramento.
Pauta Quer saber se tem processo referente ao seu município? É só acessar o site www.tceto.tc.br e clicar no link “Pautas” localizado na parte superior da tela. Já as transmissões ao vivo ocorrem por meio do canal do tribunal no youtube. As Sessões das Câmaras acontecem todas as terças-feiras e do Pleno às quartas.